Aneel reafirma redução na tarifa de energia para consumidor em Poços
A redução foi mantida após o relator e diretor da Superintendência de Gestão Tarifária da Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel, Tiago de Barros Correia, negar o pedido de Reconsideração interposto pela DME Distribuição em face do Despacho nº 3.026/2016, que aprovou a metodologia para definição do valor regulatório da energia proveniente da Usina Hidrelétrica – UHE Machadinho.
A reunião foi realizada na última terça-feira, 17, em Brasília e contou com a presença da presidente do Conselho dos Consumidores de Poços de Caldas, Arlene Nogueira Mareca, que fez sustentação oral para que a redução tarifária média de 29,13%, em vigor desde o dia 22 de novembro de 2016, fosse mantida.
O resultado da decisão da Aneel foi tema de uma entrevista coletiva realizada na antiga sede do DME na tarde desta quinta-feira, 19, e que contou com a presença do prefeito, Sérgio Azevedo, do vice, Flávio Faria, do presidente do Conselho do DME, Cícero Machado, do diretor administrativo financeiro da DME Distribuição, Miguel Gustavo Durante de Oliveira e a presidente do Conselho dos Consumidores de Poços de Caldas, Arlene Nogueira Mareca.
O presidente do Conselho do DME, Cícero Machado, que conduziu a entrevista coletiva e falou do parecer da Aneel em relação a manutenção da redução da tarifa. Ou seja, nada mudou. Para o consumidor residencial permanece a redução dos 26,30% e o consumidor considerado de alta tensão, em geral as empresas e indústrias, permanece com a redução na tarifa de 30,07%, percentuais que inclusive já puderam ser sentidos nas contas emitidas já neste mês.
O relator-diretor da Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel, em seu parecer concluiu que o processo que concedeu a redução tarifária transcorreu sem incidentes ou irregularidades que também pudessem justificar alguma revisão. Apenas a apresentação de fatos novos e relevantes justificariam uma alteração, o que de fato não ocorreu.
Em relação a manutenção da tarifa e garantia do equilíbrio econômico-financeiro do DME, segundo o relator, a concessionária solicitou manutenção da tarifa atualmente praticada no valor de R$149,49/MWh, a fim de manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. A diretoria anterior da DMED entendeu que o valor atualmente praticado pela DMED pode ser considerado intermediário entre as tarifas estabelecidas para usinas em regimes de cotas (R$ 67,17/MWh) e a energia vendida em leilões por outros participantes do empreendimento UHE Machadinho (R$ 212,05/MWh).
Sendo assim baseado nas análises técnicas constante dos autos, para Tiago de Barros Correia, o valor regulatório da energia proveniente da UHE Machadinho a ser repassado na tarifa da DMED é adequado para garantir o equilíbrio econômico-financeiro da concessionária.
A revisão tarifária é o momento adequado para a revisão do cálculo de geração própria, mas a metodologia adotada é uma forma precisa para cálculo do valor regulatório da tarifa da DMED a ser repassado a seus consumidores.
Segundo o relator diretor da SGT, a alegação da DMED de que haveria afronta à segurança jurídica por conta de uma suposta alteração abrupta de preços também não procede. “A tarifa a ser repassada para à tarifa da DMED proveniente da UHE Machadinho é regulada foi submetida a votação mediante audiência pública. Daí ser equivocada a percepção da Concessionária de que teria havido mudanças abruptas e discricionárias de tratamento tarifário”, concluiu o relator-diretor.
De acordo com o presidente do Conselho do DME, Cícero Machado, ainda cabe recurso da decisão, mas o DME não vai recorrer, pois entende que mesmo que a redução ofereça perdas para o DME, é preciso que se encontre formas para reduzir os custos e manter o lucro sem que o consumidor seja prejudicado com tarifa alta.