Decreto corta 50% do orçamento das secretarias municipais
Visando reduzir as despesas da prefeitura o prefeito de Poços de Caldas, Sérgio Azevedo, baixou o Decreto 12.140, que estabelece normas para a programação da execução orçamentária e financeira da administração direta e indireta para o exercício de 2017. A medida corta em 50% o orçamento das secretarias municipais.
O decreto que visa contingenciar, controlar as despesas foi publicado nos Atos Oficiais do Município, na edição desta quarta-feira, 1º de fevereiro, no Jornal da Mantiqueira, e também fez parte da fala do prefeito, durante um encontro com profissionais da rede de ensino municipal na manhã desta quarta-feira, no Teatro Benigno Gaiga, no Espaço Cultural da Urca.
De acordo com o prefeito, a medida é uma necessidade de assegurar a compatibilidade entre o ingresso de receitas e as despesas, para garantir o equilíbrio das contas públicas e a execução do programa de trabalho do Governo Municipal. “Tivemos que cortar o orçamento em 50% nas secretarias para poder zerar o ano. Se a prefeitura fosse uma empresa privada já estava de portas fechadas, só não está porque e uma empresa pública. Este ano vai ser um ano difícil. A situação financeira da prefeitura é gravíssima”, sinalizou o prefeito que prometeu fazer um balanço da atuação situação financeira do Município durante a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal, na próxima terça-feira, dia 7 de fevereiro.
Ainda falando aos profissionais da rede de ensino, Sérgio Azevedo reforçou que vem tentando renegociar alguns contratos com as empresas que prestam serviços para a prefeitura. O prefeito foi taxativo ao dizer que alguns contratos por conta dos valores exorbitantes não terão nem negociação, serão rescindidos.
“Estou analisando contrato por contrato se a empresa não quiser negociar, nós vamos para a cláusula de rescisão e ver em relação a multas. Tem contrato que nem prevê multa, pra minha surpresa o contrato não permite que você rompa sem fazer um processo administrativo enorme que no final só beneficia o prestador de serviços e nunca a prefeitura. Vamos seguir a lei para que depois não haja nenhuma reivindicação futura na justiça, nós estamos preocupados em fazer economia para prefeitura, mas sempre cumprir a lei acima de tudo. Ora se o contrato não me serve mais porque não posso rompê-lo?”, indagou o prefeito.
