Depois de suspenso, passe livre para gestante volta a ser liberado
Depois de muitas reclamações sobre a suspensão do passe livre para gestantes, a Circullare divulgou uma nota informando que o serviço voltou a funcionar.
Segundo esclarecimento da empresa responsável pelo transporte público no município, a concessão da carteirinha será feita pelo sistema anterior ao atual decreto 12.163 da Prefeitura de março deste ano que alterou o decreto 12.092. Agora a emissão do benefício será feita da forma anterior até o dia 31 de maio.
Pelo novo decreto que regulamenta o passe livre para gestantes no transporte coletivo em Poços de Caldas, as mães deveriam estar cadastradas no CadUnico para ter acesso ao benefício.
A alteração do decreto foi alvo de questionamento pelo vereador Paulo Tadeu (PT) no início do mês. Segundo o vereador, a medida restringiu o acesso ao benefício, pois nem todas as gestantes se encaixam no perfil do CadUnico e assim não teriam direito ao passe livre, que pelo contrato de concessão com a Circullare, as gestantes estariam contempladas com a gratuidade, bem com os idosos, portadores de necessidades especiais e estudantes.
Veja como ficou a liberação do passe livre:
As mulheres, a partir do 4º mês de gestação, primeiro deverão ir ao Materno Infantil, que fica na Rua Araguaia, 68 no Jardim dos Estados para pegar o encaminhamento para a confecção da carteirinha.
É necessário o encaminhamento antes de se deslocar à garagem da Circullare que fica na Rua São José, 126, no Country Club.
O atendimento na empresa será feito de segunda a sexta-feira das 08h30 às 10h30.
A quantidade de gestantes atendida por dia será definida pela Secretaria de Saúde.
Ainda segundo a Circullare a partir do dia 1º de junho deste ano passam a valer os dois decretos publicados em 2016 e 2017.
Documentação necessária para concessão do Passe Livre
Encaminhamento do materno infantil (a partir do 4º mês degestação);
02 fotos 3×4;
Documento de identificação com foto.