Ex-prefeito terá de ressarcir Município por reforma nas Thermas

O ex-prefeito de Poços de Caldas e atual vereador Paulo Tadeu, terá de devolver aos cofres públicos do Município a quantia de R$ 826.572,36 por possíveis irregularidades na reforma das Thermas Antônio Carlos em 2002. A determinação foi tomada após sessão realizada na última segunda-feira, 6, pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Minas Gerais.

Os técnicos do TCE apuraram falhas que vão desde a duplicidade no pagamento de despesas e de serviços extracontratuais e até mesmo indícios de irregularidades na concorrência na contratação da empresa que executou a obra, em que parte dos recursos vinham do Governo de Minas por meio da Companhia Mineradora de Minas Gerais – Codemig.

A decisão é resultado de uma ação movida pelo então sucessor de Paulo Tadeu, o ex-prefeito, Sebastião Navarro.

Em entrevista a jornalista de política do Jornal Mantiqueira, Luciene Cunha, Paulo Tadeu  disse que é inocente e vai recorrer da decisão, pois  tem um relatório com mais de 2 mil páginas que vão esclarecer ao Tribunal de Contas que não houve nenhum ato doloso do Executivo na reforma das Thermas.

Declaração do ex-prefeito enviada ao Jornal da Mantiqueira

“Considero a decisão do TCE absolutamente injusta e surpreendente. Nem mesmo recebi notificação quanto à realização deste julgamento. Estranho que ocorra 11 anos depois e exatamente neste momento que antecede as diplomações.

Vou recorrer da sentença com base em perícias já existentes e inexplicavelmente ignoradas que não endossam o entendimento desta turma do Tribunal de Contas. Além disso, um longo processo de sindicância interna da prefeitura me inocenta de qualquer ato espúrio em relação às obras da Thermas. É importante lembrar que a primeira comissão de sindicância por volta de 2006 já me inocentava, mas teve seu funcionamento prorrogado por ato do então prefeito e sua composição alterada. Ainda assim, esta comissão ratificou a decisão anterior. Foi então criada uma nova comissão que, entre outras barbáries, fraudou e subtraiu documentos, jamais me chamou para prestar qualquer depoimento para tentar concluir por alguma responsabilidade minha. Entretanto, uma terceira comissão voltou a ratificar a primeira decisão, ou seja não houve nenhum ato doloso da minha parte ou dos servidores de carreira da prefeitura que trabalharam naquela obra. As perícias judiciais e este relatório da comissão que contém mais de duas mil e trezentas páginas haverão de esclarecer o Tribunal de Contas, de modo que, por decisões anteriores daquele tribunal e outros tribunais tenho a mais absoluta convicção que a verdade haverá de prevalecer.

Tenho o maior respeito pelos membros do tribunal de contas, mas não consigo entender a oportunidade deste julgamento, cujo processo remonta a 2005. Não posso crer que seja um plano b de quem tentou, sem sucesso, me derrotar nas eleições passadas.
A idade nos torna mais capazes de compreender as coisas e assimilar golpes desta natureza, mas estou sereno, tranquilo, com a certeza que dos muitos defeitos que certamente carrego, este não cabe. Vou enfrentar um momento duro e difícil, mas do jeito que esta sentença veio, ela voltará. Enquanto recorro da decisão, continuarei o meu trabalho com a consciência da justiça mais elevada, Deus há de me proteger do mesmo modo que peço a Ele que proteja aqueles que, eventualmente, buscam de maneira insana me destruir. Não passarão”, declarou.