Fiscalização multa organização de festa na pista de atletismo em mais de R$ 7 mil
A organização da festa Poços Country Show foi multada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos por descumprimento do horário pré determinado para o término do evento que teve início na tarde deste domingo, 20, na pista municipal de atletismo no bairro Vila Olímpica.
De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização, Flávio Ortega, pelo alvará a festa deveria ter encerrado a meia noite, mas o show foi até às 01h10 da manhã desta segunda-feira, 21, o que gerou uma série de reclamações, principalmente de moradores nas proximidades da pista de atletismo.
Moradores de bairros como Vila Cruz, onde existem 2 hospitais, Vila Togni, Country Club e Véu das Noivas usaram as redes sociais para manifestar a indignação e o transtorno causado pelo barulho do show.
Um dos motivos pelo qual o evento excedeu o horário teria sido o atraso de uma das principais atrações da festa o DJ Alok que na mesma noite se apresentou em uma festa universitária em Lavras, a 255 km de Poços de Caldas.
O DJ teria encerrado a apresentação em Lavras e mesmo com o tempo chuvoso seguiu de avião para Campinas, uma vez que o aeroporto de Poços de Caldas está sem balizamento noturno. De Campinas Alok veio de carro para Poços onde fãs aguardavam por horas.
Por conta da hora que iniciou a apresentação do DJ, o evento ultrapassou o horário de encerramento e por isso a organização foi multada em R$ 7.460,00.
Em março deste ano, a Divisão de Fiscalização de Posturas, também multou o produtor de um evento realizado no Tatersal também por perturbação do sossego. O valor da multa foi de R$ 12.433,332. O show estava previsto para ir até às 02h da manhã e se estendeu até às 05h, gerando um grande número de reclamações por parte dos moradores da Zona Sul.
Por este motivo, a realização do Poços Show Country não foi autorizada naquele espaço, fazendo com que a prefeitura liberasse a pista de atletismo, uma vez que o Ronaldão estava ocupado no sábado com a realização de uma exposição para cães e no domingo com a partida do Vulcão contra o Inter de Minas.
Na terça-feira, dia 15, foi publicado um decreto autorizando o uso do espaço, porém os produtores não tiveram tempo hábil para dar entrada na documentação solicitando o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, o que fez com que o evento fosse adiado para domingo, mediante a vistoria feita pelos Bombeiros na tarde de sexta-feira, 18, data prevista para o evento, conforme acordo firmado perante a Justiça, Procon e Órgãos de segurança.
Ressarcimento ao consumidor
Por causa da mudança de data, também ficou acertado junto a Justiça e o Procon que o consumidor que não pudesse ir ao evento no domingo tem direito ao ressarcimento do valor do ingresso.
Pelo acordo firmado, a devolução vai acontecer de segunda a sexta-feira das 10h às 12h e das 14h às 17. No sábado a devolução será das 10h às 14h a partir de amanhã até o dia 2 de setembro.
O ressarcimento será feito mediante a apresentação do ingresso sem a limitação por pessoa e deverá ser o valor total pago devidamente corrigido a partir da data da compra.
A devolução será na Loja Silverado Cowboy Shop que fica na Rua Rio Grande do Sul, 668 no centro da cidade.
Eu acho desnecessário tudo isso por que não é todo fim de semana que tem esse tipo de eventos em Poços a Cidade ta ficando vazia sem nada para os jovens daqui fazer.
Aí eles vão pra outras cidades o que deixa os pais preocupados por estarem dirigindo na madrugada desculpa essa é minha opinião.
Olá Boa noite.
Gostei Muito da reportagem já que os organizadores do evento não se manifestam.
Porém tenho uma duvida em relação a quem mora em outra cidade; precisa ir até poços para pegar o dinheiro de volta ?
Olá Rafaela, acredito que você teria que vir aqui sim, mas entre em contato com o Procon, pois eles poderão lhe informar melhor. anote ai o telefone: (35) 3697-2065 a partir das 11h.
É, pela informação na pauta, tudo indica que a Prefeitura de Poços de Caldas atuou de maneira correta e dentro do código de postura da fiscalização da cidade. Concordo com isso; em autuar o evento..!
Marco Tulio Chiabi Costa e Silva
Editor e diretor fundador do Jornal Cidades (JC)
Simples, simples, simples. Basta a Prefeitura liberar Shows em horários determinados sempre mais cedo e com horário não excedendo sob pena de barramento artístico cultural (parar o evento na marra), mas se ficar somente na Multa e nesse pequeno valor valerá a pena eles pagarem a multa e tocar noite a fora o povo (circunvizinhança que se ferre). No exterior geralmente Shows de Rock por exemplo ao ar livre, são no por do Sol entre 18…19Hs Justamente para garantir a NÃO PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO PÚBLICO lembrando que o excesso e imposição sonora acima da Lei (decibéis) independe de horário, repito independe de horário basta estar acima do limite aferido em medição. Eventos são bem vindos de todos os gostos e modos, mas se na Alegria de alguns tirar o sossego de muitos (vizinhos inclusive hospital) ai já é caso de Polícia etc.
Olha, a multa foi pelo horário que ultrapassou, se o tal do Alok atrasou, problema dele e da organização, o horário predeterminado para o fim era 00:00 AM de segunda-feira, pois bem o horário foi ultrapassado, houve sim perturbação do sossego, e na Constituição Federal, tem precedência o Coletivo sobre o individual, sem falar no público sobre o privado e como a prefeitura está defendendo a maioria dos cidadãos, ela(prefeitura) está CERTA e de parabéns!