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Poços tem representantes no conselho estadual do Procon

O coordenador do Procon Municipal de Poços de Caldas, Fábio Camargo, e a assessora jurídica, Fernanda Soares, foram nomeados nesta quinta-feira, 1º, como titular e suplente, respectivamente, por meio da portaria 403/2018 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para comporem o Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (CGFEPDC), representando os Procons Municipais do Estado de Minas Gerais.

Coordenador do Procon deve tomar posse no início de abril

Pela primeira vez Procon no Sul de Minas é nomeado para representar os Procons do Estado junto ao Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, que foi criado em 2003. A solenidade de posse acontecerá no início de abril em Belo Horizonte.

Para Camargo a escolha demonstra quanto o Procon Municipal vem avançando e reconhecido pelo serviço que vem sendo prestado na comarca. “Isso mostra o quanto somos um órgão ativo e atuante na defesa do consumidor e com certeza será um novo desafio o qual vamos abraçar com muita satisfação”, ressaltou.

Segundo Fernanda, o conselho tem um papel fundamental para o direcionamento do órgão no estado, desde as diretrizes até mesmo na continuação e criação de projetos e programas educacionais direcionados a defesa do consumidor. “Foi uma surpresa a escolha e a nomeação. Estou muito feliz, pois vemos que o Procon de Poços tem desempenhado seu papel, e esse é nosso objetivo; Vamos seguir trabalhando para que o estado siga avançando nas políticas publicas em relação a defesa do consumidor”, comenta.

Conselho

O Conselho tem por finalidade gerir o Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC), o qual financia ações para o cumprimento da política Estadual de relações de consumo, de forma a prevenir e reparar danos causados aos consumidores de todo o estado.

O conselho é composto por onze membros, sendo quatro membros do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o Coordenador do Procon/MG, um representante da Ordem dos Advogados do Brasil, dois representantes de entidades privadas de defesa do consumidor, um representante da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais e representantes de dois Procons Municipais.

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