1ª Vice-Presidência do TJMG apresenta mudanças na estrutura da Sejud

A juíza auxiliar da 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Mônica Silveira Vieira, se reuniu, nesta quarta-feira (27/9), com equipes da Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (Sepad) e da Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional (Dirsup), no Auditório do Tribunal Pleno, para prestar contas e esclarecer as alterações na estrutura organizacional da Superintendência Judiciária (Sejud), órgão da Secretaria do TJMG, vinculada à 1ª Vice-Presidência. As mudanças constam na Resolução nº 1.053/2023, publicada no dia 21 de setembro de 2023.

O redesenho estrutural visa aumentar a agilidade e a produtividade na prestação jurisdicional; contribuir para a consolidação do sistema de precedentes obrigatórios; e para aprimorar a gestão administrativa e a governança judiciária.

Um dos argumentos da Resolução para a mudança estrutural é a integração entre os setores da Superintendência Judiciária para racionalizar a estrutura e otimizar os processos de trabalho, além da necessidade de colaboração de todas as áreas da Sejud em relação à gestão da litigância e à consolidação do sistema brasileiro de precedentes.

Segundo a juíza auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Mônica Silveira Vieira, as atuais alterações permitirão à Sejud atuar com mais efetividade e menos custos ao TJMG. “A mudança é muito profunda e coloca a Superintendência Judiciária do TJMG na vanguarda do Poder Judiciário brasileiro, eliminando processos obsoletos de trabalhos. Tínhamos, por exemplo, uma gerência que era praticamente voltada ao processamento e tramitação de processos físicos, e que hoje já está totalmente afinada ao contexto do Processo Judicial eletrônico”, disse.

A juíza Mônica Silveira afirmou ainda que a Sepad passa a atuar de forma mais colaborativa com o Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG) para auxiliar na gestão adequada de conflitos e de litigiosidade. “O novo desenho faz com que todos os setores da Superintendência Judiciária trabalhem para otimizar a gestão da litigância e possam tratar os conflitos de uma forma mais eficaz, lidando melhor com a litigância de massa e repetitiva. Desta forma, contribuiremos para poupar recursos públicos e garantir o direito fundamental à razoável duração do processo”, disse.

Prestação Jurisdicional

A Sejud tem como objetivos zelar pela regularidade, eficiência e aperfeiçoamento contínuo da prestação jurisdicional na 2ª Instância; colaborar para o alcance dos resultados esperados; promover a atualização e padronização de métodos e práticas gerenciais, inclusive de tramitação processual; e aprofundar e difundir a cultura de formação e aplicação de precedentes judiciais e contribuir para a adequada gestão da litigância.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MG