Projeto de lei visa regulamentar a coleta de óleo de cozinha
No dia Mundial do Meio Ambiente, uma boa notícia. Um projeto de lei apresentado na semana passado na Câmara Municipal visa regulamentar a coleta de óleo de cozinha usado. O projeto de autoria do vereador Gustavo Bonafé (PSDB), vem ampliar a Lei 8.884 de maio de 2012 já em vigor no município.
Na ocasião a Lei Municipal que foi um projeto proposto pela então vereadora Regina Cioffi (PPS) proíbe o descarte do óleo, subproduto, óleo vegetal ou mineral diretamente nas redes de esgoto e pluvial, assim evitando danos ao meio ambiente. A lei ainda obriga os estabelecimentos comerciais, indústrias, condomínios e prestadores de serviços a destinar o óleo para as cooperativas e empresas de reciclagem devidamente licenciadas na cidade.
Segundo Bonafé, o projeto de lei visa abranger outros setores da economia e ainda deixar mais claro quais são as penalidades para as organizações que não seguem os parâmetros definidos em lei. “Um litro de óleo pode contaminar mais de 1 milhão de litro de água que é a quantidade que uma pessoa consome em 14 anos. Daí a importância da gente regulamentar isso, mais claro como são os mecanismo de fiscalização”, argumentou o vereador.
O projeto de lei segue para as Comissões avaliarem. Além da questão ambiental, o vereador quer que o novo texto incentive e fortaleça ainda mais a geração econômica neste tipo de atividade e regulamente todas as empresas que prestam este serviço. Como é o caso da Coopergore, uma cooperativa formada por um grupo de mulheres que desde 2008 realiza a coleta de óleo de cozinha na cidade e ainda realizam campanhas de conscientização em escolas, empresas e condomínios sobre a importância do descarte correto do óleo de cozinha.
O presidente da Câmara, Antônio Carlos Pereira (DEM) que é um defensor das questões ambientais apoia iniciativas como a do colega vereador, voltadas para a preservação do meio ambiente.
O presidente por meio da equipe de comunicação da Câmara iniciou este mês uma campanha de preservação ambiental em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente. “O objetivo é despertar na população a importância de se praticar atitudes voltadas para a preservação do nosso meio ambiente. Pequenos gestos como não jogar lixo pelas ruas, descartar garrafas pets em nossos rios, ou simplesmente plantar uma árvore. São pequenas ações que vão fazer a diferença. Acredito que seja a única maneira de preservar o planeta para as futuras gerações,” finalizou Pereira.
