Executivo recua e retira projeto de lei sobre IPTU

Faltando poucas horas para audiência pública marcada para 17h desta sexta-feira, 22, o projeto de lei de autoria do Executivo que visava a atualização da planta genérica de valores dos imóveis de Poços de Caldas foi retirado da Câmara Municipal pelo prefeito Sérgio Azevedo.

O recuo foi comunicado durante uma entrevista coletiva concedida no início da tarde no gabinete do prefeito. A decisão foi tomada depois de uma reunião realizada ainda na parte da manhã com os vereadores da base do governo e secretários municipais, que chegaram a conclusão que seria necessário analisar novamente os cálculos já feitos para nova apresentação do projeto de lei.

De acordo com o prefeito, será nomeada uma comissão para fazer esta análise e só então o projeto de lei será encaminhado novamente à Câmara. A expectativa é que o novo estudo seja concluído em 60 dias, a partir da nomeação da comissão.

Pelo projeto de lei apresentado anteriormente, a expectativa da Prefeitura era de um aumento de 100% a 120% na arrecadação. “É claro que, por haver distorções, não seria um aumento linear. É um aumento em que as pessoas pagariam menos ou nem teria aumento e, obviamente, outros que pagariam mais. Mas em nenhum momento houve motivo para se alarmar. Quando as pessoas falaram que iriam pagar 10 vezes mais pelo valor do IPTU, isso não é verdade. A população não entendeu o projeto”, explicou o prefeito.

De acordo com o presidente da Câmara, Antônio Carlos Pereira, que foi um dos convidados para participar da coletiva assim como parte do secretariado, representantes do comércio, construção civil, Santa Casa e demais vereadores da base, com a retirada do projeto de lei, o tema IPTU não será mais debatido durante a audiência pública prevista para esta tarde.

O projeto de lei que visava a atualização da planta genérica causou muita polêmica e discussão ao longo dos dias, chegando a ser um dos principais assuntos tanto nas redes sociais quanto nas ruas.

Os vereadores Maria Cecília Opipari e Paulo Tadeu ambos do PT, e os vereadores do PMDB Joaquim Alves e Paulo Eustáquio já haviam se manifestado contrários ao projeto. Até mesmo o vereador da base do governo, Marcelo Heitor (PSC),  chegou a fazer um requerimento esta semana, questionando o Executivo quanto à forma como foi feito o cálculo para a atualização da planta genérica de valores.

Atualmente, a estimativa de arrecadação com o IPTU é de R$ 44 milhões, porém existe uma inadimplência de 15% do total.