Comissão Especial irá discutir ações em defesa da Serra de São Domingos

Visando a promoção de ações urgentes para defesa e manejo da Serra de São Domingos, foi aprovada durante a sessão da Câmara da última terça-feira, 26, a instalação de uma Comissão Especial de Estudos.

O documento é de autoria dos vereadores Paulo Tadeu D’Arcadia (PT), Maria Cecília Opípari (PT), Joaquim Alves (PMDB), Marcelo Heitor (PSC) e Gustavo Bonafé (PSDB).

No requerimento, os parlamentares destacaram as recorrentes intervenções de vereadores, em diferentes legislaturas, no que diz respeito à necessidade de ações visando à prevenção da Serra de São Domingos. Eles pontuaram que as queimadas têm sido cada vez mais constantes e que a Câmara deve apresentar propostas para reduzir os riscos e as ameaças à vegetação e à vida animal desta importante unidade de conservação da Serra da Mantiqueira.

A criação de uma Comissão Especial tem, ainda, a finalidade de ouvir autoridades, técnicos, cientistas, empresários, trabalhadores, bombeiros e comunidade em geral, a fim de estabelecer critérios de manejo e instalação de equipamentos apropriados para prevenção e combate a incêndios. Além disso, a comissão deverá consolidar dados históricos, depoimentos, legislação existente e novos marcos legais que se referem à Serra de São Domingos.

De acordo com o vereador Paulo Tadeu, a comissão é uma resposta da Câmara diante da dimensão das queimadas, neste ano, em Poços de Caldas. “Nós tomamos a iniciativa e tivemos a adesão de vários vereadores para proposição de uma comissão especial de estudos visando à discussão da Mata de São Domingos. A mata ganha destaque por conta da magnitude e expressões paisagística, patrimonial, cultural e natural, no entanto a preocupação é geral, porque outras áreas das regiões leste, oeste e sul têm vegetações da maior importância. Embora não tenham a mesma exuberância, são remanescentes de Mata Atlântica da maior importância”, ressaltou.

Ainda segundo o legislador, são necessárias medidas concretas e consistentes, a fim de proteger a vegetação do município. “Se não adotarmos medidas urgentes, colocaremos em risco o nosso patrimônio hídrico e natural como um todo. A minha ideia é que a comissão estabeleça um prazo de 60 dias e apresente um estudo de um plano de manejo da vegetação natural do planalto, em particular da que se encontra na zona urbana. É uma resposta do Legislativo diante da gravidade e da dimensão das queimadas em nossa cidade”, declarou.

Prevenção

A necessidade de medidas de prevenção da Serra de São Domingos foi assunto abordado pelo vereador Paulo Tadeu em julho desse ano. Em um requerimento encaminhado ao Executivo, o parlamentar questionou se há no município um plano de combate a queimadas.

Em resposta ao pedido de informações, a Secretaria de Planejamento informou, no mês de agosto, que há um trabalho desenvolvido pela pasta em 2010, mas que demanda atualização de dados e formulação de novas propostas de ação. Ainda segundo informações da Secretaria, será feito um estudo para possível elaboração de um plano, contendo diagnóstico e diretrizes de prevenção de queimadas.

Sobre a intenção da Prefeitura em implantar aceiros (faixas livres de vegetação, onde o solo fica descoberto) na Serra de São Domingos, a Secretaria esclareceu que o plano a ser desenvolvido irá apontar se tais medidas são necessárias, uma vez que tal mecanismo ocasiona impacto e deve ser realizado com critérios técnicos compatíveis à sensibilidade da área.

Para o vereador, a abertura de aceiros para defesa das matas, pastagens e florestas é uma prática importante de respeito ambiental, ganhando em Poços de Caldas uma relevância ainda maior, devido à riqueza representada pela Serra de São Domingos.