Vendedores ambulantes de frutas são alvos de fiscalização
A Secretaria de Serviços Públicos por meio da fiscalização tem intensificado ação contra os vendedores ambulantes. Na ultima semana a ação teve como alvo principal o comércio ilegal de frutas nas saídas da cidade, bem como no sentido de Andradas e na Wenceslau Braz, próximo ao Parque Pinheiros.
“São fiscalizações de rotina, e solicitadas pela Associação Comercial (Acia), associados do Mercado Municipal e também pelos comerciantes dos bairros, que são legalmente constituídos e se sentem prejudicados pelo comércio ambulante”, informou o secretário de Serviços Públicos Tiago Biagioni.
Além de atender à solicitação das associações, as fiscalizações visam proteger a saúde do consumidor, já que as mercadorias não apresentam nota fiscal de origem, nem selo de qualidade (no caso dos óculos de sol), nem mesmo os alvarás pertinentes ao comércio que praticam, e que apontam a qualidade dos mesmos. Além disso, o comércio ambulante vai contra o Código de Posturas do Município.
Os ambulantes, além de terem a mercadoria apreendida, são autuados e podem retirar os produtos na Secretaria de Serviços Públicos, mediante pagamento de multa.
