PROCON multa estabelecimentos por irregularidades na venda de gás de cozinha
Cinco estabelecimentos foram multados pelo PROCON de Poços de Caldas por irregularidades na venda de gás de cozinha, entre elas transporte e venda clandestina, armazenamento e falta de autorização para comercialização. As irregularidades foram detectadas durante a Operação Gás Legal, que teve início na segunda-feira, 12. A ação visa combater a venda clandestina de gás de cozinha na cidade.
Dos 27 revendedores fiscalizados até o momento, 2 revendedores que estavam vendendo gás em caminhonetes de forma clandestina pelas ruas. Os fiscais também descobriram que um supermercado e uma padaria estavam comercializando o gás de cozinha, o que não é permitido, inclusive com o armazenamento inadequado dos botijões. Uma revendedora autorizada também foi multada, após denuncia de que no local estaria o comerciante estaria enchendo botijões de 2 kg pra revenda, ocorrendo o risco de vazamento de gás.
De acordo com a assessora jurídica do PROCON, Fernanda Soares, o valor da multa ainda está sendo estipulado pelo Órgão de Defesa do Consumidor de acordo com as irregularidades que foram constatadas durante a operação que continua. “As autuações se deram, principalmente, pela falta de autorização para venda, armazenamento e transporte inadequados, bem como envasamento irregular. A distribuição de botijões fora das determinações da Agência Nacional do Petróleo – ANP, além de elevar o custo ao consumidor final, pode causar diversos danos, inclusive com risco de morte”, alertou a assessora jurídica do PROCON.
O órgão de defesa do consumidor orienta que a população deve comprar gás de cozinha somente de depósitos credenciados junto à ANP. Outra orientação importante é exigir sempre o fornecimento da nota fiscal.
Para consultar a lista das revendas autorizadas pela ANP basta acessar o site: http://www.anp.gov.br/revendaGLP/. É possível realizar a busca por município e ter acesso à listagem com todos os estabelecimentos autorizados em Poços de Caldas.
Outro canal de contato com a ANP é o 0800 970 0267. A agência fiscaliza a distribuição, a revenda e a qualidade do gás de botijão (GLP – gás liquefeito de petróleo) comercializado no Brasil.
