Direito do Consumidor: Procon e IPEM vão fiscalizar juntos o comércio de Poços
Por meio de uma parceria firmada entre o Procon de Poços de Caldas e o IPEM – Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, a fiscalização no comércio local no segundo semestre vai contar com a atuação dos dois órgãos.
O objetivo da ação é tornar mais efetiva a fiscalização, proteger ainda mais o direito do consumidor e, também, esclarecer dúvidas dos empresários.
A parceria, firmada pela primeira vez em Poços, foi discutida durante encontro ocorrido na manhã desta quinta-feira, 2, na sede do Procon que contou com a participação do Procurador-geral do município, Fábio Camargo, a assessora jurídica do órgão, Fernanda Soares, o diretor-geral do IPEM, Fernando Sette, e os gerentes regionais do Instituto, Karina Scatolino (Varginha) e Luiz Scalioni (Pouso Alegre).
De acordo com diretor-geral do Instituto, o período fiscalização do IPEM com o Procon ao comércio de Poços ainda não tem data definida, porém a ação terá como alvo ramos de atividade como feiras-livres, supermercados, açougues, padarias, bares, restaurantes, self-service, bancas do Mercado Municipal entre outros estabelecimentos que utilizem de alguma forma medição (balanças comercias) para a venda de produtos.
O Procurador-geral do Município, Fábio Camargo avalia como muito importante a parceria com o IPEM e diz que o Procon/Poços busca sempre apoiar ações que tenham como objetivo, primeiro, a defesa do consumidor. Segundo ele, ainda, palestras e workshops também devem ser realizados para orientar e esclarecer dúvidas dos empresários, sobre a atuação dos órgãos de fiscalização.
Postos de Combustíveis também serão fiscalizados
Os postos de combustíveis, responsáveis ultimamente por forte demanda nos serviços de fiscalização, também serão alvo da atuação do IPEM/Procon em Poços. Todos os 27 estabelecimentos receberão a visita conjunta das equipes de fiscais, que farão a aferição das bombas e o controle dos produtos comercializados. O período da ação não está definido ainda, porém, também acontecerá neste semestre.
