Reintegração de posse: Justiça determina que tribo indígena deixe área em Caldas
A tribo dos Kiriri, assentada em um área de 60 hectares pertencente à Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), tem até o próximo dia 27 para desocupar o espaço, ocupado desde 2016, quando os integrantes da tribo vindos de Muquém do São Francisco, interior da Bahia, se instalaram na área localizada na comunidade Rio Verde, no município de Caldas.
A nova determinação foi expedida pela Justiça Federal de Poços de Caldas e faz parte do processo de reintegração de posse que tem como réus a tribo dos Kiriri e a Fundação Nacional do índio, a Funai.
A área ocupada foi transferida pelo Estado a UEMG para a construção de um Campus em 2004. Segundo a Lei Estadual 15.269, que autorizou a doação, caso a universidade não construísse o campus no prazo de três anos, a área deveria ser devolvida ao Estado.
A primeira ordem judicial foi expedida em abril de 2017. Desde então, representantes da tribo tentam reverter a situação para que seja feita a demarcação das terras, com a doação da área para a tribo.
Os Kiriris vieram para o Sul de Minas devido à falta de espaço na área demarcada na Bahia e também pela degradação ambiental do Rio São Francisco, uma vez que tinham a pesca como a principal atividade. No bairro rural Rio Verde, eles construíram casas e iniciaram o plantio de feijão de corda, milho, mandioca e inhame. Atualmente, 13 famílias vivem da produção autossustentável.
No último dia 9, o cacique da tribo, Adenílson França Santos, e mais 14 indígenas e lideranças do bairro Rio Verde, que já manifestaram apoio à permanência da tribo na comunidade, participaram de uma reunião em Belo Horizonte, com a Funai e Secretaria Estadual dos Direitos Humanos, mas não houve um resultado satisfatório. Agora, a tribo aguarda o resultado de uma nova reunião, ainda nesta semana, para saber o futuro dos Kiriris em Caldas.