Prefeito decreta estado de emergência por conta de crise financeira na Prefeitura

Na tarde desta terça-feira, 30, o prefeito Sérgio Azevedo baixou um decreto que estabelece Estado de Emergência no município, suspendendo por 60 dias despesas como horas extras, custos com viagens e novas compras, entre outras medidas necessárias para que a situação financeira da Prefeitura se normalize e não seja necessário afetar, principalmente, o pagamento dos servidores e o 13º salário do funcionalismo.

“Nós temos, dentro do prazo de 60 dias, três folhas de pagamento para fazer, por isso tomamos medidas que não vão atrapalhar o andamento da cidade, mas que vão amenizar a situação e garantir o pagamento dos servidores. Um levantamento feito pela Associação Mineira dos Municípios apontou que 90% das prefeituras de Minas não vão pagar o 13º salário e eu quero que nós estejamos dentro destes 10% que vão pagar”, declarou o prefeito ao justificar a decisão tomada.

O decreto será publicado nesta quarta-feira, 31, no Diário Oficial do Município e também no site da Prefeitura (www.pocosdecaldas.mg.gov.br). A medida tem como alvo principal as horas extras pagas pelo município que hoje custam aos cofres públicos cerca de R$ 1,2 milhão ao mês. Após a publicação do decreto, apenas os serviços essenciais como o atendimento à saúde na UPA, Hospital Margarita Morales, Serviços Públicos e educação infantil estão autorizados a fazer hora extras, assim mesmo os casos terão de ser aprovados pelo secretário de cada pasta. “A expectativa é que sejam reduzidos pelo menos 70% do valor total das horas extras. Nós entendemos que a hora extra é necessária em alguns setores, mas neste momento o servidor e o munícipe vai entender a necessidade desta medida neste período. Mas tudo volta ao normal a partir de 1º de janeiro de 2019”, adiantou o prefeito.

O prazo de 60 dias de vigência do decreto foi estipulado porque o prefeito Sérgio Azevedo acredita que a situação seja normalizada a partir do momento em que o novo governador de Minas, Romeu Zema, assuma e comece a fazer os repasses atrasados para os municípios. Azevedo avalia que a partir de janeiro do ano que vem até mesmo os fornecedores que estão sem receber da Prefeitura poderão ser beneficiados. “Os fornecedores estão sendo sacrificados porque o dinheiro não vem. Assim que o governo do Estado nos repassar o que nos deve imediatamente vamos acertar com os fornecedores”, garantiu o chefe do executivo.

Ainda como forma de economizar, o prefeito anunciou que as festividades previstas para o aniversário de Poços de Caldas estão suspensas, inclusive o Natal será feito somente com recursos disponíveis no Fundo Municipal do Turismo. “Teremos uma comemoração mais discreta este ano no aniversário de Poços, apenas as inaugurações previstas serão feitas, mas sem a festividade que estávamos acostumados. Já o Natal, por Poços ser uma cidade turística precisa ter uma decoração, uma vez que os moradores e visitantes esperam por isso todos os anos, mas será com verba do Fundo do Turismo, verba carimbada para este fim que não pode ser usada em outro setor. Não vamos usar verba própria de jeito nenhum na decoração deste ano”, finalizou o prefeito.