Contabilistas recebem orientação sobre o IR Solidário
Representantes da Receita Federal e da Secretaria Municipal de Promoção Social esclareceram dúvidas dos contabilistas sobre o processo de destinação de parte do Imposto de Renda para os fundos municipais da Criança e Adolescente, e do Idoso. A reunião realizada na última terça-feira, 22, na sede do Sindicato do Comércio contou com a presença do prefeito Sérgio Azevedo e da secretária de Promoção Social, Luzia Martins, além do delegado da Receita Federal Michel Lopes Teodoro e do auditor fiscal Daniel Coelho.
Entre as principais dúvidas dos contabilistas presentes, estão a destinação correta dos recursos nos projetos sociais e também se a Prefeitura e o Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA) estarão tecnicamente aptos a emitir os recibos da doação, dentro do prazo, para não caírem na malha fina.
A secretária de Promoção Social falou ainda sobre a destinação correta dos recursos. A Prefeitura tem inúmeros projetos e que Poços de Caldas é referência em muitos serviços. “Mas, com as doações, os projetos poderiam ter um alcance maior, já que temos no CADúnico cerca de 17 mil cadastros, o que representa 50 mil pessoas em vulnerabilidade social, aproximadamente 35% da população do município. Então o que buscamos com o IR Solidário é esta participação cidadã de todos, pois todas as pessoas que declaram o imposto de renda podem direcionar uma parte do que é devido a um fundo municipal e estes recursos retornam para a cidade”.
Quanto à parte da emissão dos recibos, a cargo do CMDCA, o auditor fiscal Daniel Coelho garantiu a todos que o conselho está preparado para emitir o documento, que a Prefeitura está capacitada para que não haja problemas neste sentido. A própria secretária disse que está mantendo contatos com a Sonner, empresa mantenedora do sistema de informática e redes da Prefeitura, para que disponibilize os recibos via internet, no site da Prefeitura.
As doações ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente (FIA) , vem crescendo desde 2017, quando a Prefeitura iniciou a campanha IR Solidário. Em 2017, foram destinados R$ 111 mil. Para 2019, com ano base 2018, a expectativa é que possa aumentar ainda mais, já que o potencial da cidade é de R$ 3 milhões.
Ao indicar a doação para o FIA ou o Fundo Municipal do Idoso da sua cidade, o valor doado retorna, se houver restituição. Ou, se houver imposto a pagar, o valor doado é descontado do total a pagar.
