Justiça Trabalhista adia julgamento sobre situação da Guarda Mirim

A presidência do Lions Clube Poços de Caldas/Urânio, responsável pelo projeto da Guarda Mirim ganhou um pouco mais de fôlego para tentar manter o serviço que atende adolescentes há mais de 40 anos na cidade. Por causa da demanda de processos na Justiça do Trabalho, o julgamento que iria definir o futuro do projeto, marcado para a última quarta-feira, 26, foi adiado para o dia 3 de junho deste ano.

O projeto que tem sido a oportunidade do primeiro emprego de milhares de jovens entre 16 e 18 anos corre o risco de ser extinto. No ano passado, o Ministério Público do Trabalho de Pouso Alegre determinou que o projeto se adequasse às normas do programa Menor Aprendiz.

A nova data vai ser um novo fôlego também para que uma comissão criada na Câmara Municipal consiga analise meios de reverter a situação.

A atual forma de contratação dos jovens pela Guarda Mirim não atende às regras do programa, que é nacional. Pelas normas do Menor Aprendiz, os adolescentes devem estudar durante o dia em cursos de capacitação credenciados e trabalhar apenas nos dias em que não têm aula. Hoje, os jovens da Guarda Mirim trabalham em escritórios ou repartições públicas, o que inviabilizaria a adequação. Em 42 anos de existência, a estimativa é que pelo menos 14 mil jovens de baixa renda tenham passado pela Guarda Mirim, projeto que é mantido pelo Lions Club Urânio de Poços de Caldas. Atualmente, o projeto conta com 73 jovens, mas já chegou a contar com 130. A maioria dos guardas mirins trabalha em setores da Prefeitura, mas os jovens também são solicitados para trabalhar em escritórios da cidade e outras empresas públicas, com carga horária de 4 a 6 horas por dia.