Cobrança indevida por operadoras de telefonia é enriquecimento ilIcito, diz PROCON

Diante a tantas reclamações sobre cobranças indevidas, o PROCON de Poços de Caldas faz um alerta aos consumidores. Segundo a Coordenadora do órgão de defesa do consumidor, Rita de Cássia Raimundo, tal ato tem se tornado frequência entre as queixas de consumidores que procuram pelo Procon no município.

Ainda segundo a Coordenadora, as operadoras de telefonia são as campeãs de reclamações. As empresas vendem um plano com determinado valor e o consumidor imagina que vai pagar por um valor fixo e ao receber a primeira fatura percebe que o valor veio alterado para maior, pois foi embutido algum produto que não foi adquirido pelo consumidor no ato da contratação do referido plano. “Isso vem acontecendo com muita frequência, o consumidor que for vitima deste tipo de procedimento está sendo enganado por que comprou um produto e está levando outro produto”, destacou a Coordenadora do Procon.

De acordo com Rita de Cássia, a cobrança indevida é uma constante em todo país. Para ela é preciso que seja tomada alguma medida não somente pelo Procon, mas também pela Anatel, que é a agência reguladora das operadoras de telefonia.

Enriquecimento ilícito

Para a Coordenadora do Procon, a cobrança indevida não pode ser considerada como somente uma infração que vem lesando o consumidor. Rita de Cássia considera a cobrança indevida como uma forma de enriquecimento ilícito por parte das operadoras. “No caso de um consumidor apenas, a cobrança pode parecer um prejuízo pequeno, mas se tratarmos de uma coletividade que usa diariamente o telefone se fixo ou celular, e se considerarmos o que os usuários da telefonia pagam a mais sem saber, tal procedimento só favorece as operadoras que estão enriquecendo cada dia a mais lesando o bolso do consumidor.

A orientação do Procon é que se o consumidor receber a fatura e perceber que tem a cobrança de algo a mais além daquilo que foi contratado, o consumidor deve se dirigir ao órgão de defesa do consumidor para fazer valer seus direitos.

Boleto via correios

A Coordenadora do Procon também alerta os comerciantes, empresários e micro empreendedores sobre outro tipo de cobrança indevida que vem sendo aplicada na cidade. Trata-se da emissão de boleto por parte de uma associação do estado de São Paulo, que de posse de dados pessoais do comerciante envia uma cobrança pelo correio.

Esta associação não tem ligação com nenhum órgão oficial, e mesmo assim muitos acabam não observando o que está escrito no boleto e efetua o pagamento. Ao fazer isso, imediatamente o comerciante ou empresário passa a contratar os serviços desta tal instituição que não presta nenhum tipo de serviço a não ser aplicar o golpe nas vítimas.

Rita de Cássia orienta os comerciantes que para o caso de dúvida, se não reconhece a empresa ou instituição que enviou a cobrança, na dúvida não pague, pois com certeza trata-se de um estelionato.