Novo Marco Legal do Saneamento Básico
No momento em que o Senado aprovou o novo marco legal do Saneamento Básico, muito se questiona sobre o atual cenário do Brasil nesta questão e quais as nossas reais perspectivas futuras.
Em todas as fontes confiáveis consultadas, mesmo com pequenas variações, o que se observa é que os números brasileiros em termos de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, gestão de resíduos sólidos e drenagem urbana são muito preocupantes, há falta do mínimo em todos os cantos do nosso país. Na prática, dezenas de milhões de brasileiros não possuem acesso a uma estrutura mínima de saneamento, resultando em prejuízos claros e cruéis na saúde e bemestar dessas famílias.
Investir em saneamento básico, mesmo que em um primeiro momento só se observem grandes cifras para os cofres de estados e municípios, resulta em grandes economias em saúde pública, na proporção aproximada de 4 reais economizados para cada 1 real investido, além de poupar milhares de vidas todos os anos, levadas por doenças plenamente evitáveis com melhorias nos pilares que formam o saneamento.
Obviamente, não basta aprovar marcos regulatórios ou criar dezenas de legislações para que este cenário se modifique, mas é um passo importante nesta caminhada. A principal dificuldade é a implantação e fiscalização das leis existentes, novas e antigas, que demandam esforços técnicos, sociais e políticos.
O resultado deste novo marco será observado nos próximos anos, pode ser somente mais um ato administrativo ou um ponto de virada para uma nova realidade, nos resta fazer nossa parte e estar atentos, acompanhando e cobrando as tão necessárias mudanças.
*Karl Wagner Acerbi, docente e engenheiro ambiental na LF Saneamento e Meio Ambiente
