Eleições 2020: TRE aceita recurso e libera a candidatura de Eloisio a prefeito
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) acolheu, por unanimidade, o recurso da defesa do candidato à Prefeitura de Poços de Caldas, Dr. Eloisio Lourenço.
Na tarde desta quarta-feira, 4, a corte eleitoral seguiu o voto do relator, juiz Itelmar Raydan, que entendeu que não houve “prejuízo ao erário que ensejasse lesão ao patrimônio público”. Assim, o TRE-MG deu provimento ao recurso, por unanimidade, nos termos do relator.
O pedido de impugnação da candidatura havia sido feito com base em processo datado de 2015.
De acordo com a nota oficial emitida pelo PSB – Partido Socialista Brasileiro, cabe destacar que a mesma denúncia foi recentemente arquivada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O acórdão declara “a extinção do processo, com resolução do mérito, em face da Ausência de Dano ao Erário”, o que significa dizer que Eloisio não cometeu nenhum ato que tenha causado prejuízo aos cofres públicos.
A nota ainda enfatiza que Eloisio teve todas as contas de seus quatro anos como prefeito aprovadas, tanto pela Câmara Municipal, como pelo Tribunal de Contas do Estado. Esta decisão, como as demais, confirma que não houve dolo, não houve dano ao erário, tampouco vantagem econômica pessoal.
O PSB encerra a nota dizendo que a campanha segue com o entusiasmo de sempre e muito trabalho, ouvindo a população e apresentando nossas propostas para recolocar Poços de Caldas no caminho da geração de emprego e renda, do cuidado com as pessoas, em todas as esferas, e de uma gestão fiscal eficiente.
