Atividades consideradas de baixo risco não precisam mais de alvará municipal
Visando diminuir a burocracia e reaquecer a economia do município, o prefeito Sérgio Azevedo assinou, na noite de segunda-feira, 22, o decreto municipal de Liberdade Econômica, que irá trazer grandes avanços para a economia local, tornando o ambiente mais atrativo para o empreendedor. A partir da publicação do decreto, as empresas consideradas como atividade de baixo risco estarão dispensadas do alvará municipal.
O decreto municipal regulamenta os dispositivos da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto Estadual nº 48.036/2020 que tratam da liberdade econômica. Com a publicação do documento municipal, a Prefeitura está facilitando a vida de quem deseja empreender. A ação municipal está em consonância com o Programa Minas Livre para Crescer, lançado pelo governo do Estado em dezembro de 2019.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Thiago Mariano, a medida é uma das etapas do Plano de Retomada Econômica e desburocratiza mais de 650 atividades econômicas no município. “Isso facilita muito a vida de quem vai poder começar um negócio sem a intervenção então a gente presume a boa vontade do empreendedor e isso é muito bom. A partir da publicação do decreto as atividades de baixo risco imediatamente já estão dispensadas do alvará e as atividades de médio risco poderão começar a trabalhar e depois Recber a fiscalização. Apenas as atividades consideradas de alto risco terão liberação prévia de alvará”, explicou Mariano.
O prefeito Sérgio Azevedo acredita que a medida vai ajudar na recuperação econômica do município, que teve perda de cerca de 15% na arrecadação com a pandemia. O setor mais afetado foi o turismo, que ficou boa parte do ano sem atividade. “É na crise que também surgem as oportunidades e precisamos encarar isso como uma oportunidade e sair na frente. Poços está saindo na frente para que a gente consiga com a ajuda do Governo do Estado avançar rapidamente e conseguir gerar os empregos que a cidade precisa”, disse o prefeito.
Seguindo as medidas preventivas, a cerimônia de assinatura foi realizada no Palace Hotel, e contou com a presença do vice-governador Paulo Brandt e do secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio.
Para secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, com esta iniciativa Poços de Caldas se torna uma vitrine para os investidores. “Nós temos exemplos em todo mundo de que a Liberdade Econômica promoveu a melhoria dos indicadores econômicos e sociais e quando colocamos Poços de Caldas no radar de municípios deste porte e com a essência desse novo movimento de liberdade econômica nós com certeza vamos colocar Poços de Caldas em ênfase para todo mundo. Os investidores estão atento para isso. Quando os investidores procurarem o Estado com certeza quando a gente mostrar os municípios que tem o programa de liberdade econômica assinado com certeza estes municípios estarão em evidência perante os investidores e isso é importantíssimo para que venham mais investimentos e mais geração de empregos para o município, destacou o secretário Adjunto de Desenvolvimento Econômico do Estado.
