Eleições 2022: Poços de Caldas terá transporte público gratuito no domingo

Poços de Caldas terá transporte público de graça no domingo de eleição, dia 30 de outubro. A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Governo, Paulo Ney de Castro Júnior, durante participação dele  na sessão ordinária desta terça-feira, 25, na Câmara Municipal.

Paulo Ney e o secretário municipal de Defesa Social, Rafael Tadeu Conde Maria e ainda a Procuradora-geral do Município, Vanessa Gavião, foram convidados pelos vereadores para falar sobre o transporte público na cidade.

Antes dos questionamentos dos parlamentares, ele antecipou a informação de que a Prefeitura vai acatar a decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que que autorizou prefeituras e empresas concessionárias a oferecer o passe livre no transporte público para toda a população no segundo turno das eleições. “A prefeitura foi notificada na tarde desta segunda-feira e pelo TRE, assim como todos os municípios foram notificados também, e Poços de Caldas é o maior colégio eleitoral do Sul de Minas, e a fim de dar cumprimento desta ação que está sendo feito para todos os municípios, mesmo tendo um curto tempo para analisar a decisão houve um empenho por parte da Procuradoria Geral do Município e portanto Poços de Caldas terá o transporte público gratuito no dia da eleição, no próximo dia 30,” esclareceu o secretário municipal de Governo.

Ainda hoje a Prefeitura vai emitir uma nota informando como será o transporte público no domingo.

Nesta terça-feira, 25, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (25) uma instrução para garantir que estados e municípios possam oferecer transporte público gratuito aos eleitores no segundo turno das eleições, no domingo (30).

Pela decisão, governadores e prefeitos que decidirem ofertar transporte público no dia da eleição não poderão sofrer punições pela Lei de Responsabilidade Fiscal por empregarem dinheiro público para custear a medida. Além disso, poderão ser oferecidas linhas especiais para locais de longa distância, com contratação de ônibus escolares.

O serviço de transporte não poderá ser reduzido nos locais onde já são oferecidos, sob pena de caracterização de crime eleitoral.

A decisão foi tomada a partir de uma ação protocolada pela Rede Sustentabilidade. A pedido do partido, no primeiro turno, o Supremo também determinou que o transporte público fosse mantido em níveis normais e que os municípios que já ofereceram a gratuidade em pleitos anteriores mantivessem a medida.( Com informações da Agência Brasil)