Reunião na Câmara discute a segurança nas escolas

A Câmara de Poços recebeu na tarde desta segunda-feira, 10, os representantes das Secretarias Municipais de Educação e Defesa Social, Superintendência Regional de Ensino, Polícia Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar, Guarda Municipal, Conselho Municipal de Educação e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, além de diretores e professores de diversas instituições de ensino da cidade, tanto públicas, como também particulares, para discutir o tema segurança nas escolas. A reunião foi proposta pelo vereador Kleber Silva (Novo) e contou com o apoio e a presença de vários vereadores.

A criação de uma comissão, formada por um integrante de cada órgão, foi sugestão apresentada pelo Legislativo, através do vereador Kleber. “Estamos muito preocupados com todos os fatos que vêm ocorrendo. A Câmara não pode ficar fora desse debate e, por isso, tomei iniciativa de marcar uma reunião. Foi um encontro muito produtivo, com vários relatos e vários encaminhamentos, sendo um deles a comissão, que discutirá o tema, apresentará ações e tudo isso de forma integrada”, disse o vereador.

O presidente da Câmara, vereador Douglas Dofu (União Brasil), reforçou a importância do debate e da atuação conjunta. “Um momento difícil, que requer a união de forças e também de um diálogo constante. A Câmara teve essa iniciativa e continuará participando das ações para que providências sejam tomadas, sempre auxiliando os órgãos diretamente envolvidos no que for preciso, dentro das competências do Legislativo”, declarou.

Diretores, professores, mães de alunos e representantes dos diversos órgãos presentes na reunião puderam se manifestar. Foram pontuadas algumas questões, como a necessidade de um trabalho integrado entre Guarda Municipal, Polícia Militar e escolas, a importância de melhorias na estrutura da GM, em especial com relação ao efetivo, e a possibilidade de realização de ações preventivas nas escolas.

Uma das informações apresentadas na reunião, pela Superintendência Regional de Ensino, foi que a Secretaria de Estado de Educação estará em Poços de Caldas nesta semana para debater o assunto, dentro de uma operação que vem sendo feita em todo o Estado de Minas, em parceria com a PM, denominada Proteção à Escola.

Após a visita, todas as questões discutidas serão repassadas aos Poderes Executivo e Legislativo.

Vários vereadores usaram a palavra, destacando a necessidade de providências e também pontuando algumas leis aprovadas pela Câmara que versam sobre o ambiente escolar.

Cumprimento de leis

Sobre esse assunto, um Requerimento será apresentado pelo presidente da Casa questionando o cumprimento de tais legislações. Entre outras normas, foram aprovadas recentemente: Lei n. 9.611, que dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil do Município de Poços de Caldas; Lei n. 9.487, que trata da instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo Botão de Pânico nas escolas públicas; Lei n. 9.478, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social na rede de educação básica; Lei n. 9.460, que trata da instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas municipais; Lei n. 9.571, que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar; Lei n. 9.569, que institui a avaliação periódica dos imóveis utilizados na rede municipal.

Ao final do encontro, o vereador Kleber Silva destacou que fará os encaminhamentos necessários visando à formação e início dos trabalhos da comissão para discussão ampla do tema. Fonte Ascom Câmara Municipal de Poços de Caldas