Apenas os novos servidores municipais serão inseridos no regime estatutário, esclarece o prefeito
O prefeito Sérgio Azevedo concedeu uma série de entrevistas esta semana para enfatizar e reforçar as medidas tomadas em relação ao regime trabalhista dos servidores municipais de Poços de Caldas.
Em entrevista concedida ao Poçoscom.com, o prefeito informou que após um consenso entre o Executivo, Legislativo e Sindserv, o projeto foi retirado de votação na Câmara Municipal para adequação e será enviado novamente na próxima semana para a votação.
De acordo com o prefeito, a diferença agora que o projeto determina que apenas os novos servidores municipais que entrarem na Prefeitura, automaticamente já estarão inseridos no regime estatutário.
“Antes de mais nada, quero tranquilizar o servidor e preciso frisar que em momento algum se falou em tirar direitos dos servidores públicos municipais. Isso nunca esteve em pauta. O estatuto é uma obrigação constitucional. Quase todas as prefeituras já são estatutárias e Poços precisa ser. Alguns prefeitos já tentaram, mas não caminhou e agora precisamos fazer. E após um consenso entre prefeitura, Câmara e o Sindserv, o projeto volta para votação em todos os novos servidores, que entrarem na prefeitura a partir de agora serão estatutário. A gente corrige isso daqui pra frente e os demais servidores permanecem como celetistas e serão preservados pela CLT, dentro de todas as regras que existem hoje, com todos os direitos já adquiridos e sem mexer em absolutamente nada,” explicou o prefeito.
Ainda segundo o prefeito, este foi o entendimento da assessoria jurídica da Câmara e também da Procuradoria Geral do Município.
“Este foi o consenso que chegamos para uma votação mais tranquila. Volto a frisar, neste momento apenas que estiver entrando na prefeitura será estatutário. Aos poucos a prefeitura vai se enquadrando até que um dia todos sejam estatutários. Queremos o melhor para os servidores, o melhor para prefeitura e para a população. Todos têm que sair ganhando. O próprio sindicado está acompanhando e defendendo o direito do servidor, muito afinco, temos um ótimo relacionamento com o sindicato e ele participou desde o início da elaboração do projeto de plano de carreira e o do novo estatuto,” enfatiza o prefeito.
A prefeitura de Poços de Caldas conta com cerca de 6 mil servidores, alguns já se aposentaram e continuam exercendo suas atividades. Segundo o prefeito, não haverá nenhuma mudança também em relação aos servidores aposentados.
“Quero tranquilizar os aposentados e familiares, que eles vão continuar trabalhando da mesma forma. Surgiram boatos de que os aposentados seriam demitidos. Nem temos como fazer isso, isso é constitucional e não podemos mexer. Para fazer política muitas vezes as pessoas criam fatos que não são verdadeiros e com isso os servidores ficam preocupados achando que podem ser prejudicados, e eu queria tranquilizar que não serão demitidos,” finaliza o prefeito.
