Professor é acusado de importunação sexual
A Polícia Militar registrou um boletim de ocorrência por importunação sexual que teria sido praticada por um professor da Escola Estadual Francisco Escobar, nesta quarta-feira, 16, em Poços de Caldas. O professor de 34 anos é acusado de tocar o quadril de uma estudante, de 16 anos, de forma inapropriada.
A PM foi procurada pela jovem e o pai dela, que relatou o acontecido. De acordo com o boletim de ocorrência, a importunação aconteceu no fim do intervalo, por volta das 10h. A jovem subia a escada para retornar à sala de aula, quando o professor tocou no quadril da estudante.
A vítima se virou e o professou passou na frente dela. A jovem teria ficado abalada e chorou. Sendo acalmada por uma professora que ouviu o relato acionou os vice-diretores, que também ouviram a aluna. Após receber amparo, foi registrada uma ata levariam a denúncia para o conhecimento da diretora, Inspeção Escolar, Colegiado Escolar e à família.
Ainda de acordo com o boletim de ocorrência, a jovem contou que esta foi a segunda vez que o professor a tocou de forma inapropriada. Na primeira ele se desculpou e ela havia entendido que não tinha sido intencional e por isso não disse nada a ninguém.
O caso será apurado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher.
Em nota a Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais (SEE) informou que a Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas enviou uma equipe de inspeção escolar para a instituição assim que tomou conhecimento dos fatos. A equipe ouviu a estudante e testemunhas nesta quinta-feira, 17.
Um relatório da apuração será encaminhado ao Núcleo de Correição Administrativa (Nucad) da SEE, para avaliar medidas administrativas que poderão ser tomadas no âmbito escolar.
A SEE encerrou a nota dizendo que repudia qualquer conduta que possa ferir princípios irrevogáveis da dignidade humana, como o respeito mútuo, que deve ser cultivado de forma irrestrita nas instituições de ensino.
Segundo caso de importunação em escola em menos de 10 dias
No dia 8 de agosto, a PM havia registrado outra denúncia de importunação sexual tendo como acusado um professor do Senai. O boletim foi registrado pela aluna de 18 anos, depois que o professor teria feito comentários desrespeitosos sobre os seios da jovem.
A instituição emitiu uma nota dizendo que repudia qualquer tipo de assédio e que está tomando providências depois de ouvir a estudante. O Senai informou ainda que vai prestar toda assistência psicológica para a estudante e a família.
Importunação sexual é crime
A Lei Federal 13.717/18 em vigor desde 2018 criminaliza atos libidinosos sem o consentimento da vítima, como toques inapropriados.
Antes, práticas eram consideradas contravenções penais e o autor pagava apenas uma multa, agora a pena é de 1 a 5 anos de prisão.
A mesma pena também Server para quem vender ou divulgar cena de estupro por qualquer meio, seja fotografia, vídeo ou outro tipo de registro audiovisual.
