3ª Vice-Presidência do TJMG participa do 1º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais participou, por meio da 3ª Vice-Presidência da corte, do 1º Encontro Nacional de Justiça Restaurativa na Educação, realizado em parceria entre o Poder Judiciário do Tocantins e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos dias 23, 24 e 25/8.
O evento, organizado pelo coordenador do Comitê Gestor e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, destacou-se como parte dos esforços do CNJ para fortalecer programas e projetos de Justiça Restaurativa em contextos educacionais, seguindo as diretrizes da Resolução CNJ n. 458/2022.
Estiveram presentes no Encontro a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec); o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência, Marcus Vinicius Mendes do Valle; e o juiz coordenador do Cejusc da comarca de Araguari, Pedro Marcos Begatti. Também participaram as servidoras Mariana Horta Petrillo, assessora do Serviço de Apoio ao Nupemec (Seanup), e Marília Miranda de Almeida, coordenadora de Desenvolvimento Humano e Social (CODHUS/Ejef).
A palestra inaugural do evento, intitulada “A potência da Justiça Restaurativa na Educação”, foi proferida por Katherine Evans, professora Ph.D. em Psicologia Educacional e Pesquisa pela Universidade do Tennessee, Knoxville.
Ao longo da programação, foram abordados tópicos que abrangeram desde a trajetória histórica da Justiça Restaurativa no Brasil até a aplicação eficaz da Justiça Restaurativa em contextos escolares, incluindo desafios, colaboração em rede, diretrizes do CNJ e manejo de casos de extrema violência.
Além disso, foi aberto espaço para o compartilhamento de experiências e projetos-pilotos de Tocantins e de todo o Brasil. Representando o TJMG, o juiz Marcus Valle apresentou a política pública de Justiça Restaurativa no estado, com enfoque especial no Programa de Justiça Restaurativa nas Escolas NÓS. O juiz Pedro Beggatti compartilhou o projeto de Justiça Restaurativa aplicado nas escolas na comarca de Araguari.
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Fonte: Tribunal de Justiça de MG
