Cejusc de Contagem promove mutirão de conciliação
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Contagem, coordenado pelo juiz Ricardo Vianna da Costa e Silva, realizou, de 28/8 a 1/9, o primeiro mutirão dos processos envolvendo a Dacasa Financeira. A empresa possui hoje o maior acervo processual nas seis Varas Cíveis da Comarca de Contagem, estimado em mais de mil processos.
Foram designadas 165 audiências no Cejusc da Comarca de Contagem, com índice de acordo de 63,71% dentre as audiências realizadas. Um dos indicadores nacionais que medem a eficiência da política judiciária autocompositiva é o “Índice de Conciliação”, constante do Glossário dos Indicadores de Desempenho 2021-2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo o juiz Ricardo Vianna da Costa, a realização do mutirão “gerou aumento no índice de acordos”. “Avalio que a iniciativa foi produtiva, o que nos motiva a fazer outros mutirões”, disse.
A atuação do magistrado busca dar cumprimento ao disposto na Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça, segundo a qual compete ao Poder Judiciário incentivar a conciliação, a mediação e a aplicação das demais técnicas e métodos autocompositivos, como forma de desjudicialização e de busca da consensualidade no âmbito processual e pré-processual.
No Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), houve a instituição dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), por meio da Resolução nº 873/2018, que devem promover a aplicação dos meios autocompositivos, como no caso citado.
No final de setembro, segundo o juiz coordenador do Cejusc de Contagem, está marcado novo mutirão, desta vez de processos envolvendo a Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Contagem e outros mutirões devem ser marcados no decorrer do ano.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
Fonte: Tribunal de Justiça de MG
