Superintendente da Comsiv participa de encontro na ALMG
A superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Evangelina Castilho Duarte, participou, nesta terça-feira (19/9), do 6º Encontro com a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O evento, realizado no Auditório do Palácio da Inconfidência, tratou da violência contra mulheres negras e das estratégias de enfrentamento à violência doméstica.
A desembargadora Evangelina Duarte, que também é ouvidora da Mulher no TJMG, foi uma das palestrantes do encontro e abordou a atuação do Tribunal mineiro em relação à violência doméstica e familiar.
Ela destacou que, entre outras iniciativas, a Comsiv mantém contato frequente com magistrados que atuam nas varas com competência para violência doméstica do Estado, dando suporte e auxiliando-os em seus projetos, disseminando o conhecimento adquirido no cotidiano judicial e as boas práticas que eles desenvolvem.
A desembargadora Evangelina Duarte falou também sobre o Programa Justiça em Rede contra a violência doméstica e familiar, criado pela Comsiv em 2021 e que tem por objetivo incentivar e apoiar juízas e juízes a formarem redes compostas por todos os serviços que atendam à mulher em situação de violência em suas comarcas, oferecendo atendimento integral a esse público. A iniciativa foi premiada pelo Conselho Nacional de Justiça em 2022.
“Com o Justiça em Rede, os processos (que envolvem violência doméstica) serão mais rápidos e a solução, a resposta para a mulher vítima, também virá de forma mais rápida. Isso porque a mulher terá um canal de entrada que já possui agilidade para dar andamento ao seu pedido”, afirmou a desembargadora.
A superintendente da Comsiv também ressaltou ações do TJMG por meio de parcerias e a promoção de cursos sobre a temática, organizados pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), além da realização de campanhas sazonais com outras instituições, tratando do combate à violência doméstica.
O 6º Encontro com a Procuradoria da Mulher da ALMG também teve palestra da diretora-presidente da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais, Marolinta Dutra. Ela falou sobre a violência contra as mulheres negras, o racismo e a violência obstétrica, além das formas buscadas pela sociedade civil para combater esses problemas.
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Fonte: Tribunal de Justiça de MG
