TJMG participa da entrega do Prêmio Mellyssa do Ministério Público
O superintendente de Saúde do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Alexandre Santiago, representou o presidente José Arthur de Carvalho Filho na solenidade de entrega do Prêmio “Mellyssa – Pacto de Enfrentamento à Mortalidade Materna e Infantil”. A iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) premia os melhores projetos que visam reduzir a mortalidade de mães e bebês por causas evitáveis. A cerimônia foi realizada no auditório da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG), em Belo Horizonte.
O Prêmio Mellyssa conta com a parceria do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e recebeu 70 inscrições. O grande vencedor foi o enfermeiro Jorge Guedes Borborema, da cidade de Teófilo Otoni, no Nordeste do Estado, com o projeto “Pré-natal em domicílio: equidade e integralidade no acompanhamento às gestantes, neonatos e puérperos”. Na segunda colocação ficou o trabalho “Remodelando a assistência à saúde das mulheres: estratégias de atenção ao pré-natal, parto humanizado e nascimento”, de Efigênia Aparecida Maciel de Freitas. Já o terceiro lugar ficou com o projeto “O aplicativo de comunicação e a agenda de consultas na UBS Padre Rafael de Paulo Lopes”, de Laís Olímpia Lucas Alves, da cidade de Bambuí, no Centro-Oeste de Minas. Os três primeiros colocados ganharam viagens a Coimbra, Portugal, para participarem do Seminário “Jornadas Luso-Brasileiras, Sistemas Públicos de Saúde e Políticas de Saúde”, sobre saúde materna e infantil.
Outros sete projetos receberam menções honrosas. O evento também homenageou entidades como a Associação Médica de Minas Gerais, a Associação Mineira dos Municípios (AMM), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems), o Conselho Regional de Medicina (CRM), a Sociedade Mineira de Pediatria (SMP) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
Parceria
Para o desembargador Alexandre Santiago, representar o presidente José Arthur Filho em um evento do MPMG é uma grande honra, já que a instituição é uma tradicional parceira do TJMG, com vários projetos conjuntos. “O Ministério Público criou o Prêmio Mellyssa, que é de grande importância para que mães e bebês tenham maior segurança no pré-natal, durante e após o parto. Cabe ao poder público e às entidades de saúde suplementar a melhoria no atendimento à população”, disse o magistrado.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde) do MPMG, promotor Luciano Moreira Oliveira, firmou que a premiação, idealizada em 2021, surgiu como forma de atuação sinérgica e coordenada do Ministério Público na área de saúde. “Muitas vezes não adianta focar em alta tecnologia e em terapias que não fazem parte de políticas públicas. Basta inverter a lógica e dar prioridade à prevenção para evitar mortes de mães e bebês”, afirmou.
O projeto
A premiação do MPMG homenageia o bebê Mellyssa, que morreu após o nascimento, em decorrência de uma infecção congênita cujo exame de detecção faz parte do pré-natal. Apesar de a mãe ter passado por várias consultas médicas durante a gestação, a doença só foi diagnosticada no final da gravidez, quando o quadro já era irreversível para o bebê.
O Prêmio Mellyssa é uma iniciativa institucional ligada ao Plano Estadual de Enfrentamento à Mortalidade Materna e Infantil do Ministério Público, que busca promover ações internas e externas de conscientização sobre a importância de um pré-natal de qualidade, com no mínimo seis consultas durante a gestação, uma no primeiro trimestre, duas no segundo e três no terceiro, sendo a primeira delas realizada até o terceiro mês de gravidez.
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Fonte: Tribunal de Justiça de MG
