Painel sobre atuação integrada nos desastres ambientais encerra congresso regional do MPMG em Uberlândia

Evento contou com a participação de aproximadamente trezentas pessoas entre procuradores e promotores de Justiça, profissionais do Direito e estudantes. Agenda de congressos regionais será retomada em 2024

O painel sobre a atuação integrada nos desastres ambientais encerrou as atividades do Congresso Regional do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O evento, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), foi realizado entre os dias 18 e 19 de outubro no auditório da Faculdade Anhanguera e contou com a participação de procuradores e promotores de Justiça, profissionais do Direito e estudantes universitários.

Além do tema de encerramento foram abordados os seguintes assuntos: Judicialização de políticas públicas: análise do recente tema da 698 do STF, O CPC como instrumento de resolução consensual de conflitos, Aspectos processuais da Nova Lei de Improbidade Administrativa, Stalking e Cyberstalkin, Estruturas acusatórias: novas perspectivas e Controle de convencionalidade pelo Ministério Público.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, “o congresso regional substitui, de certa forma, os encontros regionais. O objetivo é continuar discutindo os assuntos que interessam à Instituição mas que, indiretamente, são de interesse de toda a comunidade jurídica”, afirma.

Ainda segundo Jarbas Soares, o congresso regional, como está sendo feito, permite que a comunidade jurídica se integre aos debates do Ministério Público. “Aqui Uberlândia, graças à organização do Ceaf e com a parceria dos colegas da cidade, nós conseguimos fechar um congresso importante, que vai deixar aqui boas lições para o dia a dia não só do Ministério Público, mas de todos os participantes”, destaca o procurador-geral de Justiça.

Sobre o formato do congresso, Jarbas Soares confirmou que o novo formato será mantido para 2024. “Deveremos estabelecer parcerias com as universidades. Um dos objetivos é fazer com que os estudantes despertem interesse pelo Ministério Público e que amanhã se tornem promotoras e promotores de Justiça. Acredito ainda que esse formato é a forma mais inteligente de conversarmos com estudantes e profissionais do Direito”, explica o procurador-geral de Justiça.

A diretora do Ceaf, procuradora de Justiça Élida de Freitas Rezende destacou a parceria com a Faculdade Anhanguera, Associação Comercial e Industrial de Uberlândia, TV Integração e Associação Mineira do Ministério Público (AMMP). Ela ressaltou ainda a colaboração da Universidade Federal de Uberlândia. “Os servidores do MPMG, tanto do Ceaf quanto da Assessoria de Comunicação também tiveram participação importante para que o evento pudesse ser realizado”.

Segundo a procuradora de Justiça, “o objetivo do congresso regional foi atingido. Foram mais de 300 participantes e a interação entre palestrantes e o público confirma isso. Os temas foram pensados e escolhidos para despertar o interesse de procuradores e promotores de Justiça, profissionais do Direito e estudantes”, ressalta.

A agenda de congressos será retomada em 2024. A expectativa é que sejam realizados mais dois eventos no próximo ano, sendo um em cada semestre. As datas e locais ainda serão divulgados pelo Ceaf.

Mesa de abertura
Procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; corregedor-geral em exercício, Mauro Flávio Ferreira Brandão; ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; secretário municipal de governo e comunicação de Uberlândia, Túlio de Castro Cóliman; diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Élida de Freitas Rezende; juíza diretora do Foro da Comarca de Uberlândia, Maria Elisa Taglialegna; coordenador da Defensoria Pública de Uberlândia, Evaldo Gonçalves da Cunha; secretário das Promotorias de Justiça de Uberlândia, Ricardo Mazini Bassetto; presidente da 13ª subseção da OAB, José Eduardo Batista; 1ª vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público, Luz Maria Romanelli de Castro; e coordenadora acadêmica da Faculdade Anhanguera, Daniele Midôri Morino.

Palestrantes
Maria Carolina Silveira Beraldo (promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (Caocível); Luciano Badini (promotor de Justiça e coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupia), do Compor; Ricardo de Barros Leonel (promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo); Ana Clara Camargo de Castro (promotora de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso do Sul); Mauro Fonseca Andrade (promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul); Valério de Oliveira Mazzuoli (advogado e professor da Universidade Federal do Mato Grosso); Marcelle Rodrigues da Costa e Faria (promotora de Justiça do Ministério Público do Mato Grosso); Lucas Pardini (promotor de Justiça do MPMG e coordenador regional das Promotorias de Justiça dos Rios das Velhas e Paraopeba); e coronel André Humia Casarim (comandante do 2º Comando Operacional de Bombeiros).

Galeria de imagens (Fotos: Camila Soares/MPMG)

Fonte: Ministério Publico MG