Núcleo 4.0 do TJMG realiza segunda fase do mutirão de conciliação em Brumadinho
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou, nesta quarta-feira (25/10), em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a segunda fase do mutirão de conciliação de processos individuais que tramitam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária. Serão realizadas, até quinta-feira (26/10), 34 audiências de ações que pleiteiam indenizações por abalo à saúde mental de moradores da região após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em 2019.
A ação integra a política da Corte mineira de impulsionar a cultura da conciliação e o uso dos métodos autocompositivos na solução de conflitos. O mutirão está sendo realizado de forma presencial no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum José Altivo do Amaral, na Rua Governador Valadares, 271, no bairro Ipiranga, em Brumadinho.
Na primeira fase do mutirão de conciliação, ocorrida de 11 a 15 de setembro, foram realizadas 47 audiências e homologados 36 acordos, o que representou um êxito de 77% dos processos incluídos no esforço concentrado.
A juíza auxiliar da Presidência do TJMG Marcela Maria Pereira Amaral Novais, coordenadora do Projeto Núcleo de Justiça 4.0, ressaltou que “o Tribunal de Justiça tem se empenhado para promover a aproximação das partes envolvidas, a fim de que a solução da lide seja fruto do diálogo”.
A magistrada adiantou que um novo mutirão está programado, em maiores proporções, para acontecer na XVIII Semana Nacional da Conciliação, impulsionada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no período de 6 a 10 de novembro.
O Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária foi criado em março do ano passado para atuar em casos relacionados exclusivamente ao rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão. Atualmente, tramitam na unidade cerca de 12 mil processos que foram encaminhados das duas Varas de Brumadinho.
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Fonte: Tribunal de Justiça de MG
