Liberação de recursos para Orquestra Sinfônica gera discussão
A Orquestra Sinfônica de Poços de Caldas completou recentemente 25 anos de criação. No último dia 15 foi realizado um concerto especial para marcar a data, mas um manifesto contra a presença de um dos principais convidados o senador do PSDB e ex-governador de Minas, Antônio Anastasia, acabou tirando um pouco o brilho da festa.
E em vez do espetáculo, as discussões sobre os investimentos na Orquestra ora pela Secretaria Municipal de Cultura. Ora pelo regente da Orquestra, Agenor Ribeiro Netto tem chamado atenção a real situação da Orquestra Sinfônica. Depois que o maestro Agenor concedeu entrevista sobre os investimentos na semana passada, ontem a Secretaria Municipal de Cultura divulgou um esclarecimento sobre os recursos liberados para a orquestra, inclusive os valores de ajuda de custo aos membros da orquestra.
Leia na integra o esclarecimento:
A Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), baseada na legislação do Sistema Municipal de Cultura (Lei 9.037/2015) em seu art. 30, inciso IX, que orienta a conduta do governo municipal referente à transparência e ao compartilhamento de informações, na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas e, diante das declarações publicadas na imprensa pelo diretor-presidente da Orquestra Sinfônica de Poços de Caldas, Agenor Ribeiro Netto, referente a relação do poder público para com esta importante instituição cultural, vem a público prestar esclarecimentos.
Investimentos
A Prefeitura de Poços de Caldas, através do Grupo DME, mediante aprovação em edital de seleção pública e em conformidade com o Termo de Cooperação nº 001/2016, firmou patrocínio para manutenção anual da Orquestra Sinfônica de Poços de Caldas no valor de R$ 666.819,60 (seiscentos e sessenta e seis mil, oitocentos e dezenove reais e sessenta centavos), correspondendo à manutenção mensal, entre março a dezembro de 2016, sendo que para os meses de janeiro e fevereiro de 2016 a manutenção foi garantida por intermédio de termo aditivo referente ao termo de cooperação de 2015.
Os recursos são direcionados aos músicos, maestro adjunto e maestro titular que também ocupa a função de arranjador, para que os mesmos ensaiem e se apresentem dentro do calendário cultural de Poços de Caldas, mediante apresentação de um plano de trabalho e ações proposto pela Orquestra, ou seja, quem define as apresentações da Orquestra é a própria diretoria, com aprovação do patrocinador. Toda gestão financeira dos recursos compete única e exclusivamente à Orquestra que, ao término do termo de cooperação, apresenta a prestação de contas.
A título de esclarecimento, não se paga salário aos membros da Orquestra Sinfônica, o próprio estatuto da entidade apresentado ao edital do Grupo DME para 2016 estabelece, em seus artigo 6º, parágrafo 3º e 72º, uma ajuda de custo aos membros da orquestra. Foi possível comprovar, conforme a última prestação de contas apresentada em 2015, que a ajuda de custo para os músicos varia entre R$ 216,00 (duzentos e dezesseis reais) até R$ 2.087,00 (dois mil e oitenta e sete reais), sendo a média de R$ 804,24 (oitocentos e quatro reais e vinte e quatro centavos). Já para maestro-adjunto o valor é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) e para o arranjador e maestro-titular, mensalmente, R$ 8.640,00 (oito mil seiscentos e quarenta reais).
Espaço para ensaios e agendamento do teatro da Urca
A Secretaria de Cultura comunica que tramita na Secretaria de Planejamento, sob o protocolo nº 41568/2016, o processo de doação de terreno de 2.769,96 m² para sede própria da orquestra que, após o registro da área deverá ser apreciada e aprovada pelo legislativo municipal. A SECULT esclarece que buscou parcerias com entidades visando alocar a orquestra para seus ensaios semanais, inclusive foi dialogado junto ao diretor-presidente a disponibilidade da Secretaria em alugar um imóvel para abrigar não apenas a orquestra, mas diversos movimentos culturais que demandam espaço para ensaios a partir da desativação do Complexo Santa Cruz.
A Coordenação do Espaço Cultural da Urca esclarece, segundo levantamento da agenda do Teatro Benigno Gaiga, que foi possível constatar que, entre os anos de 2009-2012, ocorreram 4 (quatro) apresentações da Orquestra e, entre os anos de 2013-2016, a mesma se apresentou em 3 (três) oportunidades no teatro, em todas elas seguindo os critérios de agendamento do espaço com antecedência. A coordenação informa que, de acordo com o decreto que regulamenta o uso do espaço, o atendimento se dá através de solicitações protocoladas fisicamente, via e-mail ou através do edital público Pró-Urca, que prestigia produções artísticas locais.
As tratativas referentes ao concerto de 25 anos da Orquestra Sinfônica se iniciaram no mês de junho de 2016 e foram oferecidas as datas de 11 e 23 de outubro, 02, 03 e 06 de novembro e 21 de dezembro. As datas oferecidas, mesmo algumas sendo terças-feiras ou domingos de outubro a dezembro, como solicitado pela orquestra, não atenderam às suas expectativas, então a coordenação da Urca tratou de negociar com promotores de eventos já agendados e confirmados desde o início do ano, a possibilidade de liberação para atendimento, onde foi possível conseguir a data de 15 de novembro, a partir das 18h, quando se encerrava o evento já agendado e perfeitamente aceito pelo maestro, conforme registrado e confirmado via e-mail.
Valorização
A Secretaria Municipal de Cultura esclarece que suas ações não são pautadas por princípios político-partidários, que a gestão atual da mesma é formada por um corpo de servidores técnicos e especialistas em gestão cultural e todas as medidas adotadas por esta Secretaria desde sua criação, em abril de 2015, através da lei complementar 168, foram com transparência, baseadas em indicadores culturais, editais públicos, princípios democráticos e com um excelente relacionamento e diálogo com os diversos segmentos culturais da cidade buscando a valorização dos artistas locais e grupos artísticos.
O Plano Municipal de Cultura (Lei 9.144/2016) aprovado na Câmara Municipal por unanimidade e sancionado em outubro pelo prefeito Eloísio do Carmo Lourenço estabeleceu 80 metas para o setor e garantias culturais para os próximos dez anos (2017-2027). Reconhecendo a importância da orquestra, o plano estabelece em seu anexo único item 2, inciso VII, o apoio, fomento e fortalecimento dos corpos artísticos, orquestras, bandas sinfônicas, fanfarras e corais de caráter popular e erudito no município de Poços de Caldas.
