Polícia Civil indicia 7 homens pelo crime de homofobia contra o prefeito de Alpinópolis
A Polícia Civil de Minas Gerais indiciou, nesta quarta-feira, 3, sete homens com idades entre 22 e 64 anos pelo crime de injúria preconceituosa (Lei 7.716/89), ou seja, homofobia, praticada contra o prefeito de Alpinópolis, no Sul de Minas, Rafael Freire e um homem de 31 anos.
De acordo com a Polícia Civil, os investigados compartilharam via WhatsApp um áudio, divulgando uma fake news sobre o prefeito.
Conforme apurado, um dos investigados, de 26 anos, natural de Passos, teria criado um áudio por meio de inteligência artificial contendo uma música que contava uma falsa história de relacionamento entre o prefeito e um homem.
De acordo com o suspeito, o áudio foi criado como uma brincadeira que faria com seu sócio, o qual teria o mesmo nome da vítima de 31 anos.
O jovem alegou ter compartilhado o áudio em um grupo com apenas três pessoas e que não teria motivação política.
Já o outro investigado, de 28 anos, teria associado a fotografia da vítima de 31 anos ao áudio criado. O suspeito preferiu não revelar as razões que o levaram a ação, mas também negou motivação política.
Durante as apurações, foram realizadas 16 oitivas e diversos levantamentos investigativos, concluindo com a identificação do criador do áudio e da pessoa que associou a fotografia de uma das vítimas ao referido conteúdo.
Os outros cinco investigados, com idades entre 41 e 64 anos, foram indiciados por disseminação de conteúdo homofóbico, visto que compartilharam o áudio com outras pessoas.
O delegado Luan Maturano Dutra, que coordenou as investigações, alerta que é crime compartilhar conteúdo na internet com o intuito de ofender a honra subjetiva de alguém.
Violência política contra pessoas LGBTQIAPN+
Os ataques homofóbicos sofridos por Rafael Freire, 30 anos, primeiro prefeito assumidamente gay de Alpinópolis, foram tema de uma audiência da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, também nesta quarta-feira, 3, em Belo Horizonte.
A Comissão se solidarizou com o prefeito e a pedido da deputada Bella Gonçalves (Psol), a comissão debateu a violência política contra pessoas LGBTQIAPN+.
Freire, que participou da audiência por vídeo conferência, contou ter sido vítima de fake news sobre sua sexualidade. Uma música homofóbica criada por inteligência artificial teria sido compartilhada em grupos de WhatsApp. Ainda de acordo com o prefeito, os ataques também envolveram um boato de que ele teria um relacionamento com um homem casado. “Mas isso é apenas a ponta do iceberg. Já faz quatro anos que sou vítima de piadas homofóbicas e ataques”, afirmou. Em 2021, ele recebeu ameaças de morte.
Em 2023, uma pessoa descontrolada tentou invadir seu gabinete. A casa de seus pais – uma costureira e um motorista – também já foi alvo de agressores.
Segundo o prefeito, em uma semana, a Polícia Civil identificou os autores da música homofóbica e os criadores de fake news. Freire acredita que a motivação do crime é eleitoreira.
A vítima chegou a desistir da pré-candidatura à reeleição, mas após a conclusão do inquérito e indiciamento dos investigados ele se reuniu com os apoiadores e manteve a pré-candidatura. “Isso porque mudamos a forma como a política era desenvolvida. Construímos um projeto de cidade que fugisse do coronelismo. Isso tem sido uma luta árdua”, afirmou o prefeito.
Crime político
Para a procuradora do Ministério Público Federal, Ludmila Junqueira Duarte Oliveira, a situação pode ser caracterizada como crime político. “É um atentado não só à pessoa, mas à própria democracia”, afirmou. Ela lembrou que o crime de violência política de gênero é tipificado na legislação eleitoral, enquanto o Código Penal reconhece o crime de atentado contra a democracia.
Ludmila Oliveira disse que vai encaminhar o caso à Procuradoria Regional Eleitoral, para que sejam avaliadas as medidas que podem ser tomadas para coibir esse tipo de prática. Ela ainda lembrou que o Ministério Público Eleitoral tem um canal para receber denúncias de violência política de gênero. – fonte ALMG e Polícia Civil.
