Operação conjunta resulta na apreensão de cigarros eletrônicos em Poços de Caldas e Alfenas
Uma operação conjunta entre a Receita Federal e Polícia Militar realizada na manhã desta quinta-feira, 15, em Poços de Caldas-MG e em Alfenas-MG resultou na apreensão de 70 unidades de cigarros eletrônicos contrabandeados, mais conhecidos como vape e na prisão de 6 pessoas.
O operação denominada Fumus Iuris tem como objetivo combater a comercialização de cigarros convencionais e eletrônicos contrabandeados. O nome da ação remete às palavras fumaça e direito em latim.
Em Poços de Caldas quatro pessoas foram presas em flagrante e os agentes apreenderam 30 unidades de cigarros eletrônicos em estabelecimentos no centro da cidade.
Já em Alfenas duas pessoas foram presas e 40 unidades de cigarros e acessórios também foram apreendidos.
Parceria
A atuação da Receita Federal é essencial para coibir esse mercado ilegal e proteger a sociedade dos riscos associados a esses produtos.
A instituição permanece vigilante, utilizando seu treinamento e ferramentas disponíveis para identificar ilícitos e atuar de maneira precisa nos principais pontos de distribuição de contrabando do país.
Em Minas Gerais, a Polícia Militar tem desempenhado um papel decisivo e estratégico na operação, garantindo a atuação segura dos agentes da Receita Federal, controle da ordem pública, isolamento e contenção das áreas de atuação, repressão a crimes conexos e a prisão em flagrante delito, fazendo o encaminhamento dos envolvidos à autoridade competente, sendo sua atuação crucial para garantir que a operação ocorra sem resistência violenta ou fuga de suspeitos.
A mercadoria apreendida foi encaminhada para o depósito da Receita Federal em Poços de Caldas-MG. A operação é contínua e novas ações serão realizadas nos próximos meses.
Comércio Ilegal
A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil desde 2009 pela Agência Nacional de Vigilância em Sanitária. A prática combatida afeta gravemente a saúde pública, o sistema de saúde e a economia nacional.
Os cigarros eletrônicos não possuem qualquer controle sanitário, contêm substâncias tóxicas capazes de causar doenças respiratórias, cardiovasculares e danos neurológicos, com efeitos especialmente nocivos em jovens.
Para o sistema de saúde, isso se traduz em um aumento expressivo na demanda por atendimentos e tratamentos, gerando custos elevados e pressionando ainda mais os recursos públicos.
Além disso, o comércio ilegal de cigarros alimenta o crime organizado, sonega impostos e causa prejuízos milionários aos cofres públicos, enfraquecendo a economia formal e prejudicando empresas que operam dentro da legalidade.
Consequências
Além da perda das mercadorias apreendidas, os responsáveis responderão pelo crime de contrabando e outros correlatos. Os estabelecimentos terão os seus CNPJ suspensos e as respectivas prefeituras serão comunicadas para a adoção de medidas, como cassação de alvarás de funcionamento.
