Vereadores denunciam pagamento de mais de R$ 200 mil por obra não executada nas Águas Minerais
O pagamento por uma obra nas Águas Minerais de Poços de Caldas-MG tem sido alvo de questionamento pela Câmara Municipal. A Autarquia teria pago mais de R$ 200 mil por um serviço que ainda não foi concluído e está paralisado.
A denúncia veio à tona esta semana, depois que os vereadores Pastora Mel (União Brasil) , Tiago Braz (REDE), Flávio Togni de Lima e Silva (MDB) e Tiago Mafra (PT) foram até a sede da empresa.
De acordo com os parlamentares, a obra trata-se da troca da tubulação de PVC por uma tubulação de inox na estrutura da autarquia.
Os vereadores apuraram que em 2024 foi realizado o pagamento de R$ 204.350,00 pelo serviço contratado sem a realização de licitação.
Os custos com obras e reformas na Autarquia também já foram alvo de questionamento pelo vereador Marcus Togni(Republicanos) juntamente com Flávio Togni de Lima e Silva em agosto do ano passado.
Em resposta ao requerimento, em abril deste ano, o gerente geral das Águas Minerais Poços de Calda, Antônio Doinzette Albino, enviou um oficio à Câmara Municipal, informando que de 2023 a 2024 foi realizado o pagamento de R$ 431.833,45 para quatro empresas que prestaram serviços de reforma predial, esquadrias e vidros das cabines de envase e ainda o pagamento de materiais e mão de obra aplicada em adequação de tubulação de inox, serviço este que ainda não foi concluído.
Os vereadores encaminharam a denúncia ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado.
Em nota a Secretaria Municipal de Comunicação informou que as Águas Minerais de Poços de Caldas, em respeito à população e à transparência na gestão pública, esclarece que a contratação mencionada em reportagens recentes foi realizada em exercícios anteriores, seguindo os procedimentos legais vigentes à época, com base na justificativa de emergência técnica.
Ressaltamos que, desde a identificação de paralisação nos serviços contratados, a empresa responsável vem sendo formalmente oficiada para a retomada imediata das obras, conforme previsto contratualmente. Não havendo solução administrativa em prazo razoável, a Águas Minerais adotará todas as medidas judiciais cabíveis para a responsabilização da contratada e eventual ressarcimento ao erário.
A atual gestão reafirma seu compromisso com a integridade, a legalidade e a eficiência da administração pública, colaborando integralmente com os órgãos de controle e fiscalização para o total esclarecimento dos fatos.
