PM do Meio Ambiente fecha fábrica clandestina de cosméticos no Sul de Minas
Uma fábrica clandestina de cosméticos foi fechada pela Polícia Militar do Meio Ambiente nesta terça-feira, 21, em Estiva, cidade no Sul de Minas. A PM chegou até o local por meio de uma denúncia anônima. A PM Ambiental emitiu uma multa de mais de R$ 200 mil.
A equipe da Polícia Militar de Meio Ambiente, ao verificar uma denúncia recebida pelo Núcleo de Denúncia, descobriu a fábrica clandestina no bairro Lagoa.
A operação, liderada pela PM Ambiental, que identificou e investigou o caso, contou com o apoio da perícia técnica da Polícia Civil, da Vigilância Sanitária Estadual e Municipal de Estiva, além dos setores municipais de Epidemiologia e do Trabalho.
De acordo com a equipe da Polícia Militar de Meio Ambiente, ao verificar a irregularidade , constatou que o estabelecimento operava uma indústria ilegal de fabricação, envase e falsificação de produtos de beleza, incluindo desinfetante, máscaras capilares, shampoos, óleos de cabelo e produtos para crescimento capilar, todos falsificados e replicando marcas já existentes no mercado.
A fábrica funcionava sem autorização da Anvisa, alvará de funcionamento, certificado do Corpo de Bombeiros ou licença ambiental, resultando na aplicação de uma multa de R$ 211.560,75 por falta de licenciamento ambiental.
Além disso, foram emitidas duas advertências: uma para providenciar a regularização de recursos hídricos (outorga) e outra para a instalação de equipamentos de medição e horímetro no poço tubular.
Caso essas advertências não sejam cumpridas, será aplicada uma multa adicional de R$13.196,01.
Durante a fiscalização, foram apreendidas embalagens com substâncias químicas, equipamentos de produção e produtos prontos para consumo humano, que serão destruídos posteriormente.
O proprietário foi preso em flagrante por falsificação, adulteração e comercialização de produtos nocivos à saúde humana, sendo encaminhado à Polícia Judiciária para as devidas providências.
