Rota Procon-MPMG realiza capacitações no Sul de Minas para atender demandas da região

Poços de Caldas recebe mais de 1 milhão de turistas a cada ano. A cidade, famosa pelas águas termais, também oferece muitos outros atrativos, como o turismo ecológico, cultural, de aventura e esportes radicais. Para atender às demandas da região, o projeto Rota Procon-MPMG incluiu na programação do dia 28 de outubro, um curso que aborda, de forma prática, os principais direitos do consumidor e deveres dos fornecedores que atuam no turismo.

Voltada para empresários, prestadores de serviço e profissionais do setor, a capacitação utilizou situações reais para discutir temas como overbooking, cancelamentos abusivos, acidentes de consumo, publicidade enganosa, segurança em passeios e proteção de dados pessoais.

Com dinâmicas interativas, a assessora jurídica do Procon-MPMG Regina Sturm incentivou o público a participar de dinâmicas e reflexões sobre o que mais influencia a satisfação do cliente, demonstrando que cumprir a lei é também uma forma de fortalecer a confiança e a competitividade no mercado.

A presidente da Associação de Bares e Restaurantes de Poços de Caldas (Abre), Juliana Egima, participou do encontro e disse que vai compartilhar as orientações com os fornecedores da região: “Agora ouvimos sobre a questão da cobrança dos 10% e vou passar para o meu grupo. Estou achando muito produtivo.”

A capacitação “Casos Práticos no Setor de Turismo” fez parte das ações realizadas pelo Procon-MPMG, órgão do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), entre os dias 28 e 31 de outubro, no Sul de Minas.

Comitiva do Procon-MPMG

A comitiva do Procon-MPMG também passou por Caldas, Guaxupé e Pouso Alegre. O Rota Procon-MPMG é uma iniciativa que busca diagnosticar as atividades dos órgãos de defesa do consumidor, identificar potencialidades, formar parcerias e traçar ações para fortalecer a rede de defesa do consumidor em todo o estado.

O roteiro do primeiro dia também incluiu uma visita institucional ao Procon Municipal de Poços de Caldas, que contou com a presença do promotor de Justiça e coordenador regional de Defesa do Consumidor, Glaucir Antunes Modesto.

O promotor ressaltou a importância da parceria entre os órgãos municipal e estadual: “Desde que assumi a coordenação do Procon do Ministério Público aqui em Poços de Caldas, procurei fazer contato imediatamente com o Procon Municipal, porque o Procon de Poços de Caldas sempre foi muito atuante. Eu sempre respeitei muito o trabalho que todos faziam aqui e achei que poderia acrescentar bastante ao nosso trabalho neste setor e o tempo está provando que eu tinha razão”.

A coordenadora do Procon Municipal, Fernanda Soares, reforçou a importância de estreitar laços: “O apoio jurídico que o Procon Estadual nos proporciona já é um grande ganho. A cidade tem a sorte de contar com esses dois órgãos.”

O Rota Procon-MPMG também proporciona a troca de experiências entre diferentes comarcas. A promotora de Justiça de Teófilo Otoni e coordenadora regional dos Direitos de Defesa do Consumidor, Milena Ribeiro, levou às aldeias indígenas de Caldas o projeto “Nosso Consumo, Nossa Voz”. A iniciativa tem a missão de assegurar que os povos originários que vivem em Minas Gerais tenham acesso ao mesmo patamar de proteção jurídica garantido a todos os cidadãos nas relações de consumo.

No dia 29 de outubro, a equipe do Rota passou por três aldeias: Xucuru-Kariri Renascer Wakonã, Ibiramã Kiriri do Acré e Xukuru-Kariri. Por meio de um bate-papo informal, em linguagem acessível, os indígenas foram orientados sobre como agir para se proteger e garantir seus direitos nas relações comerciais.

Eles também receberam uma cartilha com informações sobre direitos e deveres dos consumidores. Segundo a promotora, a principal reclamação nas aldeias do Sul de Minas é sobre a dificuldade de acesso à energia elétrica. “A gente pretende, inicialmente, fazer uma reunião com a empresa para verificar qual a dificuldade no fornecimento e tentar solucionar esta questão da melhor forma possível,” afirma Milena. O pajé Agenilton Ramos está confiante: “Colheram muitas informações importantes na nossa comunidade e espero que resolvam, né?”

A programação ainda incluiu a exposição da Van Laboratório na Praça Pedro Sanches, em Poços de Caldas. No dia 29 de outubro, quem passou pelo local teve a oportunidade de conferir como são realizados os testes que identificam se o combustível atende às especificações de qualidade estabelecidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A fotógrafa Fernanda Moreira estava passando pela praça e acabou descobrindo um direito como consumidora: “Não sabia que a gente pode chegar em um posto e pedir esta análise. Achei muito interessante”.

Durante a tarde, a equipe do Procon-MPMG fez uma visita institucional ao Procon Regional de Guaxupé. “Considero muito importante essa aproximação, porque estamos a cerca de 500 km da capital, e isso acaba gerando um certo distanciamento de realidades. A nossa realidade é uma, a da capital é outra. Essa descentralização e essas visitas aproximam e fortalecem o sistema, permitindo que possamos apresentar nossas necessidades e sermos atendidos,” disse a coordenadora do Procon de Guaxupé, Maria Amélia.

Capacitação

No último dia, as atividades foram voltadas para os representantes dos procons municipais da região, que foram convidados a participar de um curso de capacitação em Processo Administrativo e Cálculo de Multa. No final do encontro, os participantes formaram uma roda de conversa com o promotor de Justiça de Poços de Caldas, Glaucir Antunes Modesto e com o promotor de Justiça e coordenador do Procon-MPMG, Luiz Roberto Franca Lima. “É imperioso reconhecer que todo esse avanço e protagonismo resultam de um trabalho integrado e de uma sintonia fina entre a Coordenação-Geral do Procon-MPMG e as Coordenadorias Regionais de Defesa do Consumidor da instituição. É uma atuação de todos em prol da coletividade dos consumidores mineiros.

Para 2026, a Coordenação-Geral do Procon-MPMG pretende intensificar o movimento de integração iniciado neste ano entre as Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e os Procons Municipais, ampliar parcerias institucionais e potencializar o uso de novas tecnologias para uma atuação cada vez mais eficiente”, afirma Luiz Roberto.

A data do encontro coincidiu com o aniversário do promotor Glaucir Antunes, que foi homenageado com um “parabéns” cantado em coro e uma placa em agradecimento pela contribuição para o sucesso do Rota Procon-MPMG. “O Rota Procon-MPMG é tão organizado e com tanta repercussão positiva junto à população que eu já estou entusiasmado e empenhado para que possamos trazer mais eventos do Procon-MPMG a Poços de Caldas”, disse Glaucir Antunes.