Posto de combustível é autuado durante fiscalização da ANP no Bairro Caio Junqueira
Poços de Caldas-MG – Um posto de combustíveis localizada na Avenida Pau Brasil, no bairro Caio Junqueira, na zona leste de Poços de Caldas-MG, foi interditado nesta quinta-feira, 27, durante uma fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O posto teve uma das bombas de óleo diesel interditada pela manhã, após os fiscais constatarem que o combustível estava fora das especificações de qualidade exigidas pela ANP. A bomba foi lacrada, porém a faixa foi retirada sem autorização da fiscalização.
De acordo com o chefe do Núcleo Regional da ANP, Éder Oliveira, diante da irregularidade, a fiscalização retornou ao estabelecimento e lacrou a bomba novamente. Como já havia sido emitida uma autuação por conta do combustível fora da especificação, a fiscalização emitiu outra autuação e colocou a faixa de interdição novamente na bomba.
O posto foi um dos cinco fiscalizados pelo Núcleo Regional da ANP em Poços de Caldas. Na região a fiscalização ocorreu em 11 estabelecimentos, sendo que em Guaxupé, um posto também foi autuado após a constatação de que o etanol estava fora das especificações de qualidade.
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de penas de suspensão e revogação de sua autorização. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Ainda segundo a ANP, a interdição é uma medida cautelar, aplicada para proteger o consumidor, evitando a comercialização de combustíveis fora das especificações, fornecimento de combustível em quantidade diferente da marcada na bomba, entre outras irregularidades.
Caso o posto comprove à ANP que o problema foi sanado, a Agência realiza a desinterdição, sem prejuízo do processo administrativo e possíveis penalidades.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita) ou do FalaBR, plataforma integrada de ouvidoria e acesso à informação da Controladoria-Geral da União (CGU).
O Jornalismo do Poçoscom entrou em contato com a gerência do Posto de combustível, porém informaram que não vão se manifestar a respeito da interdição e autuação pela ANP.
