Comércios de fogos de artifícios com estampido são alvo de fiscalização em Poços de Caldas
Poços de Caldas (MG) – O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), por meio do Pelotão de Prevenção e Vistoria, realizou uma ação de fiscalização conjunta em estabelecimentos que comercializam fogos de artifício em Poços de Caldas(MG). A operação conjunta contou com a participação do PROCON Municipal, da Fiscalização de Posturas Municipais, além do apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, as fiscalizações tiveram como objetivo verificar o cumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico do Corpo de Bombeiros, bem como da legislação municipal que proíbe o comércio, soltura, queima e uso de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido (barulho).
A legislação, que alterou o Código de Posturas do município, visa proteger idosos, crianças, pessoas com deficiência e animais, além de prevenir acidentes que possam resultar em incêndios ou explosões.
Durante a ação, dois estabelecimentos foram autuados pelo Corpo de Bombeiros por descumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico.
Já os fiscais do Procon Municipal lavraram 3 termos de visita e 1 termo de interdição da venda de materiais em desacordo com a legislação.
As fiscalizações continuarão ao longo da semana, com o objetivo de garantir a segurança da população e o cumprimento da legislação vigente em defesa do consumidor.
As Instituições reforçam a importância da conscientização da população. Denúncias da venda e soltura de fogos com estampido podem ser realizadas através do site da Prefeitura Municipal, inclusive de forma anônima.
