Carnaval 2026: Prefeitura abre cadastro para ambulantes nos dias de folia
Poços de Caldas (MG) – Tem início na próxima segunda-feira (12) e segue até 30 de janeiro, o cadastro de ambulantes interessados em exercer atividades comerciais durante o período do Carnaval 2026.
As inscrições deverão ser feitas presencialmente , das 9h às 17h, no Centro Administrativo, localizada na Avenida Mansur Frahya, nº 1677 – 7º andar.
Somente poderão atuar no evento os comerciantes devidamente autorizados e licenciados para o período. A Prefeitura alerta que o exercício da atividade sem autorização poderá resultar em advertência, multa e apreensão de produtos e mercadorias.
Requisitos e documentação
Os interessados devem ser brasileiros, maiores de 18 anos, residentes em Poços de Caldas, e apresentar documentação original e cópia, inclusive dos auxiliares, se houver:
• Carteira de identidade e CPF ou CNH
• Comprovante de endereço em nome do interessado, no município
• Preenchimento do cadastro e assinatura do termo de compromisso
Taxas
Será cobrada:
• Taxa de licença para exercício do comércio eventual: 50 UFM’s (R$ 288,00), conforme Lei Complementar nº 207/2019;
• Taxa de inscrição: 50 UFM’s (R$ 288,00);
Totalizando R$ 576,00.
Para quem utilizar tendas ou trailers, haverá ainda a taxa de ocupação do solo, no valor de 3,30 UFM’s por metro quadrado (R$ 19,00/m²).
Credenciamento e orientações
Os ambulantes cadastrados receberão credencial e colete, facilitando a identificação e o trabalho de fiscalização. No dia 5 de fevereiro, às 14h, no Centro Administrativo, os cadastrados participarão de uma palestra obrigatória, ministrada pela Vigilância Sanitária, com orientações sobre boas práticas e manuseio de alimentos, além de informações da Divisão de Fiscalização de Posturas.
Regras importantes
A Prefeitura reforça que devem ser seguidas as seguintes normas:
• Proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos;
• Vedação da exposição e comercialização de bebidas em recipientes de vidro;
• Proibição de permanência em locais não autorizados pela fiscalização.
Locais autorizados para o exercício das atividades
• Praça Dr. Pedro Sanches
• Praça Dom Pedro II (Praça dos Macacos)
• Praça do Monumento ao Dr. Pedro Sanches
Modalidades permitidas
• Comércio fixo, com tendas ou trailers
• Ambulante sem local fixo
Mercadorias autorizadas
• Bebidas
• Churrasquinhos
• Lanches
• Doces (churros, pipocas, entre outros)
• Brinquedos
• Produtos de Carnaval (confetes, serpentinas, máscaras, etc.)
De acordo com a Prefeitura, a ação tem como objetivo organizar, garantir a segurança e promover um Carnaval estruturado, valorizando o trabalho dos ambulantes e assegurando o bem-estar da população e dos turistas.
