Ação pede a suspensão do serviço de charrete em Poços
A Associação dos Amigos e Protetores dos Animais de Poços de Caldas moveu uma ação na Justiça solicitando, por meio de liminar, a suspensão do serviço de charrete voltado para o turismo, até que a Associação dos Charretistas comprove a regularidade do serviço na cidade.
O advogado que representa a Associação dos Protetores dos Animais, Lúcio Correa Cassilia, deu entrada com o pedido na última sexta-feira, 20, e aguarda pelo trâmite do processo. De acordo com Cassilia, a liminar diz respeito ao tratamento dado aos animais. Em um segundo momento da ação, a instituição protetora pede à Justiça o fim da atividade das charretes no município.
O pedido de liminar é referente a um inquérito civil público, que tramitava desde 2014, e estava em análise pelo Ministério Público. O MP entendeu que a própria associação protetora deveria entrar com a ação na Justiça, uma vez que o serviço é regulamentado pelo Município e amparado por lei federal. O Código Brasileiro de Trânsito prevê o transporte feito por carroças e charretes.
Ministério Público solicitou fiscalizações
Durante a análise do inquérito, o Ministério Público solicitou uma fiscalização in loco junto à Polícia Militar do Meio Ambiente e também ao Instituto Mineiro de Agropecuária.
As fiscalizações da PM foram feitas em três dias e horários alternados, durante o mês passado, e não constataram nenhum indício de maus tratos. Já o IMA encaminhou ao Ministério Público a comunicação de regularidade de toda cobertura vacinal dos cavalos.
Diante dos laudos, o promotor que analisava o caso, Sidnei Boccia, notificou a Associação dos Amigos e Protetores dos Animais para que desse ou não entrada com a ação, no prazo de 30 dias.
No despacho, o representante do Ministério Público sugere, ainda, que o Executivo autorize o trânsito das charretes apenas no “Circuito Turístico” da área central, somente aos sábados, domingos e feriados, no período da manhã. No encaminhamento do promotor, o serviço diário ficaria restrito apenas aos meses de férias escolares (janeiro, julho e dezembro), o que melhoria significativamente a condição dos animais.
A Associação dos Charretistas apresentou um levantamento dos últimos 8 anos sobre as vacinas aplicadas nos cavalos e já encaminhou toda documentação para o Ministério Público, que constatou que não há irregularidade no serviço.
A questão dos maus tratos foi debatida durante reunião na semana passada, na Fepasa, entre os charretisas e o secretário municipal de Turismo, Ricardo Fonseca.
Na ocasião, o presidente da Associação, Francisco Carlos Rodrigues, rebateu as críticas. Segundo ele, atualmente a associação conta com 48 integrantes e todos são obrigados a ter 3 cavalos, para que seja feito o rodízio e respeitado o descanso dos animais. O condutor que descumprir a regra é punido com suspensão de 15 dias. Ainda segundo o presidente, os animais têm acompanhamento veterinário e as vacinas estão em dia.
Gente já passou da hora dessa judiação acabar.
Não existe fiscalização nenhuma, eu já observei tem cavalo q trabalha dias seguidos sem descanso. Tem dia q não tem nada de turista e os pobres bichinhos estão lá debaixo de sol e com aquela parnafernalha , sem movimento e provavelmente c sede. Por favor acabem c essa covardia
Uma ideia o vcs, façam uma votação c a nossa população pocoscaldense a favor ou contra as charretes . Obrigada
A escravidão e o trabalho infantil já foram considerados normais e hoje são vistos como crime. Algumas pessoas utilizam os animais para seu sustento, como faziam os senhores de escravos. Mas chega- ra um dia que isso vai ser só mais uma triste lembrança do passado.
Interessante, esperavamos seu ponto de vista relacionado a escravidão dos negros. Temos mesmo que pensar no assunto e na abolição dos escravos.A abolição dos cavalos não pode ser como a “libertação dos escravos” tem que ser um problema que garanta a dignidade dos animais a´te a hora da morte, mas também garanta a dignidade dos charretistas e suas famílias e não como fizeram com os negros. Libertaram e jogaram para rua. Trouxeram estrangeiros para o trabalho assalariado, especialmente italianos, jogaram os negros que trabalharam por 350 anos de graça, para a margem da sociedade onde permanecem até hoje. Não basta uma lei que proíbe o uso de cavalos. tem que haver um programa gradual e sintonizado que garanta uma transição harmonica para os animais e para as famílias que dependem de tal atividade para que depois não tenhamos que criar cotas para charretistas e suas famílias. Esperamos mais contribuições como a sua para que possamos chegar a uma boa solução para o assunto.
Isto é algo que nos envergonha faz algum tempo. Crie-se um parque tematico rural via ppp por exemplo, onde estes pobres animais possam interagir com as pessoas, sem que haja a necessidade de utiliza-los como força de tração, assim, possa empregar os charreteiros também, desde que haja prova que os mesmos não fazem nenhum maltrato para estes gentis animais. Parque tematico teria plantações, ordena de vaca, moda de viola, aparque de alimentação com a melhor culinaria deste pais, ou seja, a mineira, alambique, etc.. Ser da roça é algo que encanta os paulistanos por exemplo.
Gostamos da sugestão. Tem que ser um programa estruturado para os animais e principalmente, para os seres humanos que mantem suas,(quase centena)de famílias.
Vamos contribuir com boas ideias e quem sabe, até criar um atrativo novo para o turismo sem jogar tais profissionais para o olho da rua. Grato.