Agentes de Saúde e de Endemias cobram salário base e Plano de Carreira

Agentes comunitários de Saúde e de Endemias se reuniram com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – Sindserv, a fim de discutir as alternativas para a resolução de problemas que se arrastam há tempos: salário base abaixo do piso da categoria, além da falta de Plano de Carreira.

A presidente do Sindserv, Marieta Carneiro, explica que o salário dos ACEs (Agentes de Combate a Endemias) e ACSs (Agentes Comunitários de Saúde) é estipulado por lei federal, que previa correção salarial em janeiro de 2021 no valor de R$ 1.550,00 (piso). A verba é proveniente do governo federal e repassada aos municípios.

No início de fevereiro o Sindserv enviou o primeiro ofício para a prefeitura solicitando a correção dos salários, já que em janeiro o piso não havia sido corrigido no município. “A prefeitura não respondeu, porém iniciou opagamento do piso nacionalde forma complementar no salário base dos servidores municipais sem alteração legislativa”, explica Marieta.

“O correto é a alteração do salário base da categoria de imediato através de projeto de lei municipal para adequação à lei federal, desde então o Sindserv insistentemente cobrou através de ofícios que esta situação fosse corrigida, porém, a prefeitura não corrigiu. Acontece que a partir de novembro de 2021 todos os servidores terão reajuste de 5,3% no salário base e mesmo com este aumento o salário dos ACEs e ACSs ficará abaixo do piso nacional. O correto seria a prefeitura já ter corrigido o piso nacional da categoria e agora fazer o repasse do índice de inflação”, pontua Marieta.

Plano de carreira

Desde 2015 o Sindserv insiste na tentativa de criar o Plano de Carreira da categoria. Marieta conta que foram várias tentativas nas gestões do ex-prefeito Eloísio Lourenço e do atual, Sérgio Azevedo.

“Inclusive é uma promessa de campanha do Sérgio para os agentes de Saúde e de Endemias. O plano já chegou a passar pela Câmara, mas foi retirado. Já foi realizada audiência pública sobre o assunto, mas não teve andamento.Trata-se da única categoria que não tem plano de carreira”. Marieta diz que, agora, tentará promover reunião entre os servidores e o prefeito Sérgio Azevedo a fim de dar continuidade aos trâmites.