Agentes de Saúde e Endemias participam de mobilização em Brasília
Na última semana, os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Poços de Caldas-MG participaram de uma grande mobilização nacional organizada pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) em Brasília-DF. Os agentes foram para a capital nacional com apoio do SINDSERV.
O ato teve como objetivo pressionar pela regulamentação da aposentadoria especial e do adicional de insalubridade previstos na Emenda Constitucional 120/2022, por meio do Projeto de Lei Complementar 229/2023.
A comitiva poços-caldense foi composta por quatro representantes — duas ACSs e dois ACEs — que estiveram na capital federal entre os dias 28 e 30 de abril, promovendo articulações com parlamentares na Câmara dos Deputados e reforçando a necessidade de avanços concretos na valorização da categoria.
Uma das representantes do grupo, Juliana Cristina destacou o papel fundamental do SINDSERV no fortalecimento da mobilização. “Ficamos imensamente gratos pelo tratamento e apoio do SINDSERV em todos os sentidos, desde o suporte financeiro até o conhecimento das leis e o apoio jurídico. São sempre muito prestativos e parceiros nossos nessas buscas e conquistas. São realmente apoiadores dos servidores públicos, com um trabalho de qualidade!”, disse Juliana.
O PLP 229/23 propõe a concessão de aposentadoria especial a agentes que atuam em condições de risco à saúde, com idade mínima de 50 anos para mulheres e 52 para homens.
Além disso, ele também prevê o tempo mínimo de 20 anos de contribuição exclusivamente no cargo ou 25 anos totais, sendo pelo menos 15 no exercício da função de agente, considerando os riscos ocupacionais enfrentados diariamente, como o contato direto com doenças infecciosas e o uso contínuo de substâncias químicas como inseticidas e larvicidas.
Para Juliana, a força crescente da mobilização nacional da categoria tem sido um importante instrumento de luta pelos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias. “Já venho representando nossa categoria nesses movimentos há quatro anos. É cansativo, mas ver essa união crescente é gratificante. Viramos um verdadeiro batalhão em busca de valorização. A Câmara dos Deputados fica lotada com colegas de todo o Brasil, um movimento lindo, democrático e organizado. Cada ida a Brasília é um passo à frente. A palavra ‘desistir’ não combina com nossa categoria. Aproveito para agradecer à CONACS, FENARAS, FACSACEMG e todos os que contribuem nessa caminhada,” concluiu.
A diretoria do SINDSERV parabenizou os agentes pela dedicação, coragem e engajamento e reafirmou compromisso com a luta por justiça, melhores condições de trabalho e valorização dos servidores públicos municipais.
