Audiência Pública sobre concessão dos pontos turísticos acontece nesta terça-feira
A Prefeitura e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) promovem, nesta terça, 18, audiência pública para debater a minuta do edital de concessão onerosa dos pontos turísticos de Poços de Caldas. O evento tem início às 10h, no teatro da Urca. As inscrições para uso da palavra acontecem a partir de 9h45.
A audiência pública é uma das etapas do processo de concessão onerosa dos pontos turísticos à iniciativa privada, que prevê a participação popular. Outro meio de participação é on line, via consulta pública. Os interessados podem consultar toda a documentação acerca do processo de concessão onerosa de quatro atrativos turísticos de Poços de Caldas. O link para acesso à documentação é o https://bit.ly/2vDtygj
No processo de consulta pública, os comentários e sugestões acerca da minuta do edital podem ser enviados no e-mail turismopcaldas@gmail.com até o dia 21 de fevereiro. A mesma documentação pode ser acessada previamente, para os debates presenciais, com os técnicos do BDMG, durante a audiência pública na Urca. Os documentos são resultados de estudos econômicos e jurídicos elaborados pelo BDMG, em parceria com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Turismo.
Uma outra etapa é a realização de reuniões, chamadas de ‘road show’ com possíveis investidores interessados na concessão. As reuniões já aconteceram em São Paulo e Belo Horizonte. Em Poços, acontecem na segunda, 17, na antiga sede do DME, à rua Pernambuco.
Concessão
O circuito turístico é formado por quatro equipamentos, cuja operação será repassada à iniciativa privada: o Complexo Turístico Cristo Redentor (que inclui o teleférico), a Fonte dos Amores, o Recanto Japonês e o Complexo Turístico Véu das Noivas. A concessionária será responsável pela exploração de atividades turísticas de visitação dos equipamentos turísticos, incluídas obrigações de gestão, melhorias e operação dos atrativos existentes, em formato de circuito turístico integrado.
O governo prevê uma concessão de 30 anos e investimentos iniciais na ordem de R$ 37 milhões, com o vencedor sendo definido pelo maior valor de outorga fixa ofertado. O valor estimado do contrato é de R$ 439 milhões.
