Autoridades e ambientalistas criticam exploração de terras raras em Caldas e Poços de Caldas

A descoberta recente de uma grande jazida de minerais de terras raras na região de Poços de Caldas (Sul de Minas) despertou o interesse de mineradoras, mas também acendeu o alerta para autoridades e ambientalistas.

Atualmente, o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) avalia o licenciamento prévio de dois empreendimentos próximos à zona urbana, tema de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na última terça-feira, dia 18.

Uma das solicitantes da audiência, a deputada Bella Gonçalves (Psol) cobrou uma análise técnica e detalhada dos impactos ambientais e socioeconômicos dos empreendimentos, ainda mais tendo em vista a previsão de um processo de mineração novo no País, a lixiviação de argila iônica, ou seja, o uso de uma solução química para extrair da argila os minerais de terras raras.

A parlamentar teme, no entanto, o inverso, um processo de licenciamento atropelado e viciado, sentimento reforçado pela Operação Rejeito, da Polícia Federal, que revelou um esquema bilionário de licenciamentos ambientais fraudulentos, com o envolvimento de empresários da mineração e servidores de órgãos ambientais. “O mundo inteiro quer esses minérios! Que o Governo do Estado saiba que não vamos entregá-los a preço de banana,”  disse a deputada.

O deputado Professor Cleiton (PV) questionou qual seria o interesse por trás dos dois projetos, ao relatar ter ouvido de um especialista que o processamento das terras raras do Sul de Minas envolveria altíssimos custos, pouco aproveitamento em relação à área explorada e ainda o risco de radiação, devido à proximidade com uma antiga usina nuclear em fase de descomissionamento, em Caldas. O município se situa em uma das maiores áreas de radiação natural do mundo.

Legislação defasada, poluição e contaminação dos recursos hídricos

As maiores preocupações apresentadas por ambientalistas foram a necessidade de regulação do novo e crescente mercado das terras raras, o risco para o abastecimento de água na região e a poluição causada pela poeira espalhada no ar em uma área de exploração tão próxima do núcleo urbano.

Para o presidente da Aliança em Prol da Área de Proteção Ambiental (APA) da Pedra Branca, Daniel Tygel, a suposta pressa no licenciamento está relacionada a um momento de vácuo legislativo, ainda sem normas específicas, que pode ser aproveitado pelas mineradoras. “É um debate que envolve a soberania nacional, o que vamos fazer com a galinha dos ovos de ouro do ‘novo petróleo’”, advertiu.

Presidente da ONG Planeta Solidário, Maria Carolina Nassif abordou os impactos diretos da poeira da mineração no único hospital da zona Sul de Poços de Caldas, a 300 metros de uma das cavas, no aeroporto, também próximo, e nas próprias residências.

Ela ressaltou que a área a ser explorada é de recarga de aquífero e abriga 98 nascentes, com o agravante de o município já estar em risco de escassez hídrica.

Nesse contexto, Helena Sasseron, da ONG Caracol, relatou que o parecer do Copam prevê o volume de água utilizado na mineração equivalente ao abastecimento diário de todo o Município de Andradas.

Helena também se queixou de o município não ter sido em nenhum momento consultado, mesmo sendo diretamente afetado com o trânsito de caminhões das cavas para as unidades de tratamento e o uso de águas do Reservatório das Pitangueiras, no limite entre as cidades de Poços de Caldas e Andradas.

Ainda sobre o reconhecimento de áreas impactadas, vereadores e o prefeito de Águas da Prata (SP), Carlos Henrique Dezena, enfatizaram que a água subterrânea não respeita limites municipais e cercas. “Não podemos ser esquecidos e deixados de lado”, observou o prefeito.

Governo do Estado detalha procedimentos

Diretora da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Kamila Esteves explicou que a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) publicou nota negando a existência de risco de radiação e qualquer relação dos empreendimentos com a antiga mina de urânio de Caldas. Avaliações preliminares classificaram os rejeitos da mineração como resíduos não perigosos.

A gestora também confirmou que Andradas deve receber medidas mitigadoras, por receber a influência do escoamento da produção via BR-146, e informou que a utilização de recursos hídricos passa por avaliação criteriosa durante a análise da licença de instalação das mineradoras. – fonte ALMG