Cadastro de Reserva para Feiras Livres segue até 26 de setembro
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI), está com inscrições abertas para o Cadastro de Reserva de Vagas nas Feiras Livres de Poços de Caldas-Mg, conforme o Edital de Chamada Pública nº 002/2025. O prazo segue até o dia 26 de setembro de 2025, das 13h às 18h, na sede da SMDEI, localizada no Centro Administrativo Dr. Sebastião Navarro Vieira Filho (Av. Mansur Frayha, 1670, 4º andar, Jardim Elizabeth). A participação é gratuita.
Os interessados devem apresentar: ficha de inscrição preenchida, cópias de RG e CPF, certidão negativa de débitos com o município, atestado de bons antecedentes, comprovante de residência, questionário socioeconômico preenchido e duas fotos 3×4.
Dependendo do tipo de produto comercializado, podem ser exigidos documentos específicos, como certificação orgânica, licença da Vigilância Sanitária ou certificado de boas práticas de manipulação de alimentos.
Quem pode participar
Podem se inscrever pessoas físicas, feirantes e agricultores familiares de Poços de Caldas e região, desde que em dia com as obrigações legais e fiscais. Cada interessado pode solicitar apenas um ponto por feira, com a possibilidade de indicar até seis opções de vagas no ato da inscrição.
O edital também contempla a regularização dos atuais feirantes, incluindo ampliação de
bancas (até o limite de 12 metros lineares), troca de local, participação em outras feiras e
até a transferência de titularidade para familiares de até 2º grau.
Avaliação e classificação
As inscrições serão avaliadas por uma comissão formada por representantes da SMDEI, da
Emater-MG e da Associação dos Feirantes. A seleção seguirá critérios de pontuação previstos no edital. Em caso de empate, terão prioridade os candidatos com menor renda familiar e, em seguida, os de maior idade.
O resultado final será publicado no Diário Oficial do Município em 13 de outubro de 2025. Os classificados passarão a integrar o cadastro de reserva e poderão ser convocados para ocupar vagas disponíveis ou que surgirem dentro do prazo de 12 meses, validade do edital.
Locais e dias das feiras livres
As feiras acontecem de terça a domingo, das 6h às 13h, em diferentes regiões da cidade:
Terça-feira – Vila Cruz (Praça Paulo Afonso Junqueira)
Quarta-feira – Santa Ângela (Av. Irradiação)
Quinta-feira – Vila Nova (Rua Antônio P. Guimarães)
Sexta-feira – Conjunto Habitacional (Av. Eduardo Luciano Marras)
Sábado – Mercado Municipal (Centro)
Domingo – Zona Leste (Terminal de linhas urbanas)
Domingo – Nova Aurora (Rua Saul do Prado Brandão)
Domingo – Jardim Country Club (Av. Mons. Alderigi)
Domingo – Vila Rica (Av. São Jorge)
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Franco Martins, o edital é uma oportunidade de fortalecer e ampliar a tradição das feiras no município. “Com este edital, a Prefeitura de Poços de Caldas reforça o compromisso de organizar e ampliar as feiras livres do município, que são espaços fundamentais para a geração de renda, valorização da agricultura familiar, do artesanato e da produção local. Nosso objetivo é garantir oportunidades iguais para novos feirantes e também oferecer condições de regularização para quem já participa, sempre de forma transparente e criteriosa. As feiras livres são parte da tradição da cidade, mas também representam inovação e sustentabilidade, fortalecendo a economia e aproximando o produtor do consumidor.”
