Câmara arquiva processo de cassação do prefeito Sérgio Azevedo

Os vereadores de Poços de Caldas aprovaram na sessão desta terça-feira, 2, o parecer pelo arquivamento do processo de cassação do mandato do prefeito Sérgio Azevedo. Por 9 votos a 3 o processo será arquivado.

O parecer aprovado pela Comissão Processante na última segunda-feira, 24, foi colocado em votação em plenário durante a sessão de ontem, presidida pelo vereador Ricardo Sabino (PL), que substituiu o presidente da Casa, Douglas Souza(União), que cumpre agenda em Belo Horizonte, com compromissos no Tribunal de Contas do Estado.

Os secretários municipais acompanharam a votação, juntamente com a Procuradora-Geral do Município, Vanessa Cristina Gavião Bastos, que fez o uso da palavra em defesa do chefe do Executivo, reafirmando que não houve irregularidades no envio de informações falsas sobre o contrato de uma empresa especializada em vigilância eletrônica, muito menos quebra de decoro por parte do prefeito.

Mais uma vez o vereador Silvio de Assis(MDB), autor do requerimento que instaurou o processo de cassação, não pode votar de acordo com o Regimento Interno da Câmara, sendo substituído pelo suplente João Aretegan Cerqueira (MDB), que juntamente com os vereadores Claudiney Marques (PSDB), Kleber Silva (NOVO), Luzia Martins (PDT), Marcelo Heitor (PL), Regina Cioffi (PP) , Roberto Santos (Republicanos) Wellington Guimarães(PSDB) e Wilson Rodrigues (União) votaram favoráveis pelo arquivamento e os vereadores Flávio Togni de Lima Silva (MDB), Lucas Arruda(REDE) e Tiago Braz (REDE) votaram contrários e o vereador Diney Lenon (PT) se absteve.

Entenda porque foi instaurado o processo de cassação

O processo de cassação do mandato do prefeito, Sérgio Azevedo foi instaurado após a aprovação do requerimento  Nº 1328/2024 de autoria do vereador Silvio de Assis(PMB), no último dia 4 de junho.

O vereador alegou irregularidade nas respostas dos requerimentos enviados pelo  Executivo, quando questionado sobre o contrato empresa especializada em vigilância eletrônica.

O parlamentar se baseou em denúncia de possíveis irregularidades no contrato de uma empresa especializada em vigilância eletrônica, contratada para a instalação, locação, manutenção e monitoramento 24 horas de sistema de alarme em diversas unidades de saúde da cidade.

A mesma denúncia foi apresentada por um empresário, também do ramo de vigilância eletrônica, durante a utilização da Tribuna Popular na sessão ordinária da Câmara em 18 de agosto de 2020, dando origem ao Processado 55/2020, no qual  pedia a cassação do mandato do prefeito municipal e secretariado, por fraude ao contrato em destaque.

Na ocasião, o requerimento foi aprovado por 7 votos a 6.