Câmara debate políticas públicas voltadas ao setor cultural

A Câmara de Poços realizou, na última quarta-feira (04), uma audiência pública para discutir o tema Cultura e as Perspectivas do Sistema Municipal de Cultura. O encontro atendeu a um requerimento dos vereadores Maria Cecília Opípari (PT) e Paulo Tadeu D’Arcadia (PT), aprovado por unanimidade pelos demais vereadores, e um dos objetivos foi debater propostas para ampliação das atividades culturais do município e implementação da lei que instituiu o Plano Municipal de Cultura.

Participaram da audiência o secretário municipal de Cultura Hudson Vilas Boas, o presidente da DME Participações Nilson Pereira de Souza, o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural Pedro César Carvalho de Moraes e a arte-educadora e gestora cultural Daniela Antônio Alvisi. Artistas, produtores culturais, representantes de associações e entidades ligadas à área também estiveram presentes no evento.

Várias questões foram levantadas durante a audiência, como por exemplo a necessidade de promoção e proteção das manifestações culturais, a criação de um Fundo Municipal de Cultura, as metas da administração municipal para o Plano Municipal de Cultural e as dificuldades enfrentadas pela classe artística em Poços. Dentre as sugestões apresentadas, destacam-se: a aprovação de uma lei, atrelada à Lei Complementar n. 111 (que possibilitou a desverticalização do DME), que defina a porcentagem de recursos destinados à cultura; a implementação de um trabalho que possibilite compreender a cultura como indutor da demanda turística; implantar ações visando à expansão da cultura digital, como o acesso livre à Internet; a criação de um museu a céu aberto; criar espaços e aproveitar aqueles já existentes como forma de aflorar a cultura do município; realização de uma sessão especial em homenagem à data de morte de Zumbi dos Palmares, líder negro do Quilombo dos Palmares; criação de programas de incentivo aos alunos para visitas a museus.

O secretário municipal de Cultura apresentou dados referentes às atividades culturais do município nos três primeiros trimestres de 2017, além de projetos apoiados pela pasta e objetivos do Sistema Municipal de Cultura. Sobre os desafios da área, ele pontuou que a valorização da classe artística é o principal deles. “Um desafio não só de Poços, mas nacional, é a valorização da classe artística. Ainda temos aquela visão de que, muitas vezes, as pessoas que trabalham com arte e cultura fazem isso como um ‘bico’ e não como uma atividade econômica. Quando a gente fala da tridimensionalidade da cultura, os aspectos cidadão e o econômico têm muito a ver com isso, com a valorização do artista, de se sentir parte integrante da sociedade através do seu trabalho, que é justamente produzir arte e cultura”, destacou

Com relação ao debate do tema Cultura, Hudson Vilas Boas destacou que a iniciativa da Câmara foi muito válida. “A Câmara está de parabéns por ter convocado essa audiência, porque coloca em pauta as políticas públicas voltadas para a cultura. Em um país onde cultura, tradicionalmente, representa 1% do orçamento da União e esse valor não está sendo cumprido, em 2017 está sendo cumprido algo em torno de 0,3%, ainda falta muito para se entender o que são e para que servem as políticas públicas. Um exemplo é a França, onde há um investimento muito forte na área cultural e esse investimento chega até a 20% daquilo que o Estado repassa às suas divisões. Podemos analisar que a França tem uma cultura sólida e de defesa da cultura local. Falta muito disso aqui no Brasil e esse é um desafio. A Câmara de Poços promover uma audiência sobre o tema é uma iniciativa válida e louvável”, declarou.

Conselho Municipal 

Durante a audiência, o presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Pedro de Moraes, falou sobre as ações do órgão nos últimos anos. “A galera da cultura, depois de um tempo, deixou de ficar só no discurso e passou para a prática. Não só o fazer artístico e cultural, mas também a prática cidadã, de pensar como a gente pode, através da participação, interferir nos processos de políticas públicas. Interferir positivamente, sabendo que os direitos à cultura, à fruição, produção e difusão são garantidos por lei. E esse trabalho que conseguimos desenvolver no Conselho nos últimos anos, que culminou, no ano passado, com o último item a ser cumprido do Sistema Municipal de Cultura, que foi o Plano Municipal de Cultura, passa a ser uma base sólida, garantida por lei, para desenvolver ações baseadas em tudo que foi discutido nesses últimos tempos”, afirmou. 

Câmara 

Os vereadores também apresentaram considerações sobre o tema, em especial no que diz respeito à necessidade de realização, cada vez mais, de atividades culturais nos bairros, à valorização da classe artística e à importância de se pensar na acessibilidade para deficientes durante a promoção de eventos.

Para a vereadora Maria Cecília Opípari, a audiência foi bastante propositiva. “Nós tivemos várias sugestões, as pessoas tiveram uma participação expressiva em relação às melhorias que precisam ser implantadas diante das políticas públicas de cultura. Acredito que ainda temos muito trabalho daqui para frente. O encontro foi uma forma de reunir todos os artistas para recebermos as demandas da classe, bem como saber da Secretaria o que ainda pode ser feito para ampliar essa área. É uma Secretaria nova, que ainda pode crescer mais. É preciso começar a estreitar os laços entre Câmara, Executivo e artistas locais e esperamos que, a partir de agora, sejam feitos os encaminhamentos necessários em prol da Cultura de Poços de Caldas.

O vídeo da audiência, com todas as apresentações feitas, está disponível para consulta no Portal da Câmara (www.pocosdecaldas.mg.leg.br).