Caso Pavesi: médicos condenados aguardam por recurso em liberdade

Os dois médicos José Luis Gomes da Silva e José Luis Bonfitto, condenados pela morte do menino Paulo Veronesi Pavesi, vão aguardar em liberdade pelos recursos apresentados pela defesa.  Os dois tinham sido presos após a sentença que os condenou a 25 anos de prisão.

Após a sentença no dia 30 de janeiro, os médicos foram levados para o Centro de Remanejamento Provisório (Ceresp) de Belo Horizonte.  A defesa entrou com pedido de Habeas Corpus junto ao Superior Tribunal de Justiça em Brasilia.

De acordo com o advogado do médico José Luis Gomes da Silva, Dório Henrique Ferreira Gossi, o  pedido foi analisado pelo ministro Rogério Schietti Cruz,  que concedeu o Habeas Corpus determinando a soltura imediata dos dois médicos. Os dois deixaram o Ceresp no último dia 19 de fevereiro.

Os médicos José Luis Gomes da Silva, José Luis Bonfitto, Marco Alexandre Pacheco da Fonseca e Álvaro Ianhez foram denunciados pelo Ministério Público por homicídio qualificado de Paulo Veronesi Pavesi, de 10 anos, que caiu de uma altura de 10 metros, do prédio onde morava. O acidente ocorreu em abril de 2000.

Na denúncia do Ministério Público, consta que cada profissional cometeu uma série de atos e omissões voluntárias com a intenção de forjar a morte do menino para que ele fosse doador de órgãos. Estão entre as acusações a admissão em hospital inadequado, a demora no atendimento neurocirúrgico, a realização de uma cirurgia por profissional sem habilitação legal, o que resultou em erro médico, e a inexistência de um tratamento efetivo e eficaz. Eles são acusados também de fraude no exame que determinou a morte encefálica do menino.

A denúncia foi recebida pela Justiça em 2002 e houve sentença de condenação, em primeira instância, em 2010. No entanto, decretou-se a nulidade do processo, a partir das alegações do próprio MP, que colocou em suspeição a atuação do promotor de justiça no julgamento. 

A decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) remeteu o processo para a capital, após pedido de desaforamento solicitado pelo Ministério Público, sob o argumento de que a população de Poços de Caldas estaria corrompida pelo bombardeio midiático do caso. O primeiro julgamento em BH foi marcado para março de 2015, redesignado para abril, e novamente suspenso por causa do julgamento de um recurso especial nos órgãos superiores.

No júri popular realizado entre os dias 28, 29 e 30 de janeiro no Fórum Lafayatte, na capital mineira, o anestesista, Marco Alexandre Pacheco da Fonseca, foi absolvido a pedido do Ministério Publico e pelo Assistente de Acusação em plenário do júri, o que foi acolhido pelos jurados. A conclusão é que a atitude dele não gerou a causalidade da morte do menino.

Na ocasião o pai da vítima, o empresário Paulo Pavesi estava presente durante o julgamento e a leitura da sentença.

O quarto médico e responsável pelo MG Transplantes, Álvaro Ianhez teve o julgamento desmembrado, pois um recurso ainda não foi julgado.

Os médicos negam qualquer irregularidade, tanto nos exames, quanto nos transplantes aos quais o menino foi submetido.