Mulher denunciada pelo MPMG é condenada a 51 anos de prisão pelo estupro dos filhos
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça condenou uma mulher a 51 anos, nove meses e
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Ministério Publico
Ação do MPMG requer que estado e município estabeleçam protocolos para captura e abrigamento de cães de grande e médio porte, em Juiz de Fora
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs Ação Civil Pública contra o estado de Minas Gerais e contra o
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (MPMG), por meio da 9ª Câmara Criminal Especializada, manteve a condenação de um
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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação de um homem a oito anos e oito meses de
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A 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte homologou, na quarta-feira, 23 de agosto, o
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Órgão tem por finalidade implementar, adotar e incentivar métodos de autocomposição, como a negociação, a mediação, a conciliação, as práticas
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Os promotores de Justiça Antônio Tadeu França Costa Filho e Ludmila Costa Reis participaram, no dia 10 de agosto, de
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Novo órgão articulará a criação de uma rede para a promoção dos direitos das vítimas. Caberá a ele auxiliar na
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